EMP 1 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário |
25/06/2020 |
Francisco Jr. |
Estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).a durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário |
25/06/2020 |
Francisco Jr. |
Estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
25/06/2020 |
Eli Borges |
Supressão do inciso II do art. 5°-D da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dado pelo Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.444, de 2020.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Chris Tonietto |
Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020 (e apensos), o qual “estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).”.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Eli Borges |
Proibir, em todas as suas formas, o aborto realizado em locais que prestem serviços de acolhimento institucional às mulheres.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Francisco Jr. |
Suprime o art. 5ºC do Substitutivo ao PL nº 1.444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Francisco Jr. |
Suprime o art. 5ºD, inciso I do Substitutivo ao PL nº 1.444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Caroline de Toni |
Ementa: Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Roman |
Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Inteiro teor
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EMP 10 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Roman |
Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Inteiro teor
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EMP 11 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
André Ferreira |
Suprimam-se os incisos I e II do art. 5°-D da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, constante do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.444, de 2020.
Inteiro teor
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EMP 12 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Daniel Silveira |
Exclui dispositivos ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020 (e apensos), o qual “estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).”
Inteiro teor
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EMP 13 => PL 1444/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/07/2020 |
Daniel Silveira |
Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020 (e apensos), o qual “estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).”
Inteiro teor
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