Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário 25/06/2020 Francisco Jr. Estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).a durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário 25/06/2020 Francisco Jr. Estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Inteiro teor
EMP 3 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/06/2020 Eli Borges Supressão do inciso II do art. 5°-D da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dado pelo Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.444, de 2020. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Chris Tonietto Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020 (e apensos), o qual “estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).”. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Eli Borges Proibir, em todas as suas formas, o aborto realizado em locais que prestem serviços de acolhimento institucional às mulheres. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Francisco Jr. Suprime o art. 5ºC do Substitutivo ao PL nº 1.444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Inteiro teor
EMP 7 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Francisco Jr. Suprime o art. 5ºD, inciso I do Substitutivo ao PL nº 1.444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus Inteiro teor
EMP 8 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Caroline de Toni Ementa: Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Inteiro teor
EMP 9 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Roman Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Roman Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Inteiro teor
EMP 11 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 André Ferreira Suprimam-se os incisos I e II do art. 5°-D da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, constante do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.444, de 2020. Inteiro teor
EMP 12 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Daniel Silveira Exclui dispositivos ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020 (e apensos), o qual “estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).” Inteiro teor
EMP 13 => PL 1444/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/07/2020 Daniel Silveira Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020 (e apensos), o qual “estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).” Inteiro teor