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EMP 11 => PL 1444/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
André Ferreira - PSC/PE e outros

Apresentação
09/07/2020

Ementa
Suprimam-se os incisos I e II do art. 5°-D da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, constante do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.444, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 11 PLEN, pelos Deputados André Ferreira (PSC/PE) e Hugo Leal PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 11 PLEN, pelos Deputados André Ferreira (PSC/PE) e Hugo Leal PSD. Inteiro teor
09/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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