EMP 3 => PL 1444/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Eli Borges - SOLIDARI/TO

Apresentação
25/06/2020

Ementa
Supressão do inciso II do art. 5°-D da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dado pelo Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1.444, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO) e outros. Inteiro teor
09/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor