EMC 1/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Duarte Nogueira |
Substitua-se em todos os dispositivos da presente MP a expressão "Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes" para "Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade".
Inteiro teor
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EMC 2/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Leandro Sampaio |
Dá nova redação ao inciso III do art 1º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 3/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Solange Amaral |
Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 1º e altera os artigos 6º e 7º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 4/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
02/05/2007 |
Arthur Virgílio |
Suprimam-se os artigos 2º e 4º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 5/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
João Oliveira |
Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 6/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Wandenkolk Gonçalves |
Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 7/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Leandro Sampaio |
Suprimam-se os artigos 3º e 15 da Lei nº 11.357,de 19 de outubro de 2006, alterado pelo art. 10 da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 8/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Wandenkolk Gonçalves |
Dá nova redação ao art 3º, renumerando-se o § único para § 1º, acrescentando-se os §§ 2º e 3º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 9/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, alterado pelo 9º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 10/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
José Carlos Aleluia |
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, alterado pelo 9º da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 11/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Luiz Carlos Hauly |
Acrescente-se novo artigo à Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 12/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Paes Landim |
Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 13/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Wandenkolk Gonçalves |
Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 14/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 |
Emenda na Comissão |
03/05/2007 |
Marcelo Serafim |
Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 366, de 2007.
Inteiro teor
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