Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências. (MPV36607 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Duarte Nogueira Substitua-se em todos os dispositivos da presente MP a expressão "Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes" para "Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade". Inteiro teor
EMC 2/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Leandro Sampaio Dá nova redação ao inciso III do art 1º da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 3/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Solange Amaral Acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 1º e altera os artigos 6º e 7º da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 4/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 02/05/2007 Arthur Virgílio Suprimam-se os artigos 2º e 4º da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 5/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 João Oliveira Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 6/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Wandenkolk Gonçalves Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 7/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Leandro Sampaio Suprimam-se os artigos 3º e 15 da Lei nº 11.357,de 19 de outubro de 2006, alterado pelo art. 10 da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 8/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Wandenkolk Gonçalves Dá nova redação ao art 3º, renumerando-se o § único para § 1º, acrescentando-se os §§ 2º e 3º da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 9/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 José Carlos Aleluia Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, alterado pelo 9º da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 10/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 José Carlos Aleluia Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, alterado pelo 9º da Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 11/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Luiz Carlos Hauly Acrescente-se novo artigo à Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 12/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Paes Landim Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 13/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Wandenkolk Gonçalves Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor
EMC 14/2007 MPV36607 => MPV 366/2007 Emenda na Comissão 03/05/2007 Marcelo Serafim Inclua-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 366, de 2007. Inteiro teor