EMC 7/2007 MPV36607 => MPV 366/2007
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Leandro Sampaio - PPS/RJ
Apresentação
03/05/2007
Ementa
Suprimam-se os artigos 3º e 15 da Lei nº 11.357,de 19 de outubro de 2006, alterado pelo art. 10 da Medida Provisória nº 366, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/05/2007 |
MPV36607 ( MPV36607 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 7/2007 MPV36607, pelo Dep. Leandro Sampaio |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2007 |
MPV36607 ( MPV36607 )
|