ESB 1 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
07/12/2011 |
Esperidião Amin |
Inclua-se o seguinte texto como Estratégia das Metas 2 e 3, no Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010:
"Favorecer a oferta e o consumo de alimentos orgânicos por meio dos programas de alimentação escolar nas escolas públicas."
Inteiro teor
|
ESB 2 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
07/12/2011 |
Esperidião Amin |
Inclua-se a Estratégia 7.26 na Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010:
Meta 7............................................................................................................................
7.26) Divulgar, na fachada das escolas, em local que facilite sua visibilidade, e, no respectivo sítio eletrônico, as notas do IDEB referentes à instituição.
Inteiro teor
|
ESB 3 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
08/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acresenta-se a seguinte estratégia à Meta 19.
Inteiro teor
|
ESB 4 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
08/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescenta-se a seguinte estratégia à Meta 15, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010.
Inteiro teor
|
ESB 5 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
08/12/2011 |
Severino Ninho |
Acrescente-se o inciso IV no artigo 5º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 6 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
08/12/2011 |
Severino Ninho |
Dê-se ao § 3º do art. 7º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 7 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
08/12/2011 |
Severino Ninho |
Acrescente-se ao art. 8º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035/2010 o paragráfo terceiro.
Inteiro teor
|
ESB 8 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
08/12/2011 |
Severino Ninho |
Dê-se a Meta 2 do Anexo do Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 9 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
08/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se a seguinte redação à Estratégia 3.1 da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010
Inteiro teor
|
ESB 10 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
08/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Substitutivo ao Projeto de lei 8035/2010 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 11 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
O art. 7º passa a vigorar acrescido do seguinte § 5º
Inteiro teor
|
ESB 12 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
O § 1º do art. 8º passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV
Inteiro teor
|
ESB 13 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
A Estratégia 2.7, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.
Inteiro teor
|
ESB 14 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
A Estratégia 4.7 da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.,
Inteiro teor
|
ESB 15 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
A Estratégia 16.4 de Meta 16 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seuginte redação.
Inteiro teor
|
ESB 16 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
Alterar, onde couber, a expressão "trantornos globais do desenvolvimento" para "transtornos invasivos do desenvolvimento "
Inteiro teor
|
ESB 17 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
O parágrafo único do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 18 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
O § 3º do art. 7º passa a vigoar com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 19 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
o inciso III do § 1º do art. 8º passa a vigoar com a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 20 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
A Estratégia 1.9 da Meta 1 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.
Inteiro teor
|
ESB 21 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
A Estratégia 4.4, da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 22 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
A Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.
Inteiro teor
|
ESB 23 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
A Estratégia 4.1 da Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação.
Inteiro teor
|
ESB 24 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
09/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
A Meta 4 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte estratégia 4.13:
Inteiro teor
|
ESB 25 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 26 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 27 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 28 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 29 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 30 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 31 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 32 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 33 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 34 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 35 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 36 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o devênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 37 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Paes Landim |
Emenda ao Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, que "Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências".
Inteiro teor
|
ESB 38 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Modifique-se o texto do ANEXO Metas e Estratégias - META 20, do Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 39 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Modifique-se a Meta 4, estratégia 4.7 do anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 40 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Modifique-se a Meta 4 do anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 41 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se ao texto do ANEXO Metas e Estratégias - Meta 20 /Estratégia 20.9
do Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010:
Inteiro teor
|
ESB 42 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se à Meta 20 a seguinte estratégia:
Inteiro teor
|
ESB 43 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à meta 20, estratégia 20.3 a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 44 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se à parte final da estratégia 5.3 da meta 5, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 45 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.14, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 46 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.13, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 47 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à meta 04, estratégia 4.12. a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 48 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à meta 04, estratégia 4.10. a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 49 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à meta 04, estratégia 4.6. a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 50 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à meta 04, estratégia 4.5. a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 51 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à estratégia 4.4. a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 52 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à Estratégia 4.3 a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 53 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à Estratégia 4.1 a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 54 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Dê-se à Meta 4 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 55 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se à parte final da estratégia 3.10 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 56 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se à parte final da estratégia 2.7 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 57 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 58 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Modifique-se o texto da Meta 01 do anexo do PL8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 59 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Modifique-se a Meta 5, estratégia 5.7 do anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 60 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Artur Bruno |
Modifique-se o texto do corpo da lei do Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 61 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de lei nº 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público direto em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto Interno Bruto do país, em até quatro anos após a vigência desta lei e, no mínimo, 10% do PIB, no quinto ano de vigência desta lei, mantendo-se até 2014.
Inteiro teor
|
ESB 62 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescenta o inciso XI , no artigo 2º dado Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2o São diretrizes do PNE - 2011/2020:
.............................................................................................................
XI - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e gestão democrática da educação e participação paritária do segmento público e privados nos conselhos, órgãos e comissões do Ministério da Educação.
Inteiro teor
|
ESB 63 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescenta o item 12.20 do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
12.17 Implantar um Plano de Carreira para Servidores do Ministério da Educação, de forma a ampliar sua eficiência nos processos regulatórios
Inteiro teor
|
ESB 64 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescenta o item 12.20, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação.
12.20 Fixarem prazo não inferior a cento e oitenta dias a conclusão de processos autorizativos de cursos ou instituições, de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores, de credenciamento ou recredenciamento de instituições.
Inteiro teor
|
ESB 65 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescenta o parágrafo § 3º do artigo 6º do projeto de Lei Nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
§ 3º O Fórum Nacional de Educação composto paritariamente pelo segmento público e privado, a ser instituído no âmbito do Ministério da Educação, articulará e coordenará as conferências nacionais de educação previstas no caput.
Inteiro teor
|
ESB 66 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescentar o item 12.17, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
12.20. Fomentar a oferta de educação superior nas instituições privadas com a ampliação da financiamento estudantil privado e publico e por programas de incentivo fiscal para IES, para empresas ou para o próprio aluno.
Inteiro teor
|
ESB 67 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Modifica o inciso VI , no artigo 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Art. 2o São diretrizes do PNE - 2011/2020:
....................................................................................................
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
Inteiro teor
|
ESB 68 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Modifica o item 12, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurando a qualidade da oferta.
Inteiro teor
|
ESB 69 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Modifica o item 12.2, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
12.2) Ampliar a oferta de vagas e cursos presencias e a distancia. por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil e pelas instituições privadas , considerando a densidade populacional, a oferta de vagas públicas e privadas em relação à população na idade de referência e observadas as características regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uniformizando a expansão no território nacional
Inteiro teor
|
ESB 70 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Modifica o item 12.7, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
12.7) Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, bem como através da participação do sistema financeiro privado, por meio da constituição de fundo garantidor do financiamento de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador, tanto para o FIES quanto para os financiamentos privados.
Inteiro teor
|
ESB 71 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Modifica o item 12.13, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
12.13 Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, dentro critérios estabelecidos pelas instituições de ensino, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior.
Inteiro teor
|
ESB 72 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Modifica o item 13.1, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
13.1) Aprofundar e aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, de que trata a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, fortalecendo as ações de avaliação, regulação e supervisão, respeitando-se nos instrumentos de avaliação a diversidade de Instituições e de curso e sua regionalidade.
Inteiro teor
|
ESB 73 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Modifica o item 14.4, do anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, passando a ter a seguinte redação:
14.4) Expandir a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu utilizando metodologias, recursos e tecnologias de educação a distância, inclusive por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, bem como através de outras instituições, públicas e privadas, regularmente avaliadas pela CAPES.
Inteiro teor
|
ESB 74 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Alex Canziani |
Acrescente-se o seguinte § 5º ao artigo 6º do Projeto de Lei de nº 8035/2010, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 75 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se ao art. 9° do Substitutivo ao PL 8035/2010 a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 76 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 77 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
13/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à Estratégia 19.3, referente à Meta 19 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10, a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 78 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Acrescente-se a seguinte estratégia à meta nº 6 do anexo ao Substitutivo ao PL nº 8.035, de 2010
Inteiro teor
|
ESB 79 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 80 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 81 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Acrescente-se à Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, a seguinte estratégia:
Inteiro teor
|
ESB 82 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Acrescente-se à Meta 2 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, a seguinte estratégia:
Inteiro teor
|
ESB 83 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Acrescente-se à Meta 3 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, a seguinte estratégia:
Inteiro teor
|
ESB 84 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
"Meta 20: Ampliar o investimento público total em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 10 por cento do Produto Interno Bruto do País, ao final do decênio". (NR)
Inteiro teor
|
ESB 85 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Dê-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010,
a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 86 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Acrescente-se à Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, a seguinte estratégia:
Inteiro teor
|
ESB 87 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Acrescente-se à Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, a seguinte estratégia:
Inteiro teor
|
ESB 88 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Acrescente-se à Meta 7 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, a seguinte estratégia:
Inteiro teor
|
ESB 89 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Stepan Nercessian |
Acrescente-se à Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, a seguinte estratégia:
Inteiro teor
|
ESB 90 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Raul Henry |
Modifica a redação da Estratégia nº 1.6 da Meta nº 1, constante do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, para sugerir que a avaliação da educação infantil seja realizada a cada dois anos.
Inteiro teor
|
ESB 91 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Raul Henry |
Altera a redação do inciso I do parágrafo 1º do artigo 8º do Substitutivo apresentado ao PL 8.035, de 2010, para assegurar que os entes federados estabeleçam seus respectivos planos de educação assegurando a articulação das políticas educacionais também com as políticas culturais, de saúde e de assistência social.
Inteiro teor
|
ESB 92 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Raul Henry |
Acrescenta o inciso III ao parágrafo 1º e altera a redação do parágrafo 2º, ambos do artigo 11 do Substitutivo apresentado ao PL 8.035, de 2010, a fim de sugerir que os resultados sejam divulgados por nível de proficiência e que o IDEB conte, obrigatoriamente, com a participação de, pelo menos, 80% dos alunos das escolas avaliadas pelo sistema.
Inteiro teor
|
ESB 93 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Raul Henry |
Modifica a redação da Estratégia nº 2.7 da Meta 2 para alterar para até o final do primeiro ano de vigência do PNE, ou seja, um ano, o prazo para a devinição das expectativas de aprendizagem para todos os anos do ensino fundamental.
Inteiro teor
|
ESB 94 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Raul Henry |
Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 5º do Substitutivo apresentado ao PL 8035, de 2010, a fim de possibilitar que a sociedade, de uma forma geral, tenha acesso aos mecanismos de acompanhamento do cumprimento das Metas do PNE.
Inteiro teor
|
ESB 95 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Raul Henry |
Acrescenta ao artigo 7º do Substitutivo apresentado ao PL nº 8.035, de 2010, os parágrafos 5º e 6º a fim de criar uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, Estados, Municípios e Distrito Federal e ainda, determinar que as políticas definidas no Anexo desta Lei poderão ser organizadas por meio de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) como estratégia para implantar o regime de colaboração entre os municípios.
Inteiro teor
|
ESB 96 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Raul Henry |
Modifica a redaçao do artigo 4º do Substitutivo apresentado ao PL 8.035, de 2010, a fim de ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos que servirão como referência para as metas previstas no Anexo desta Lei acrescentando os censos socioeconômicos, geográficos, raciais, de condição de saúde e outros que possam identificar grupos em desvantagem educacional.
Inteiro teor
|
ESB 97 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Raul Henry |
Dá nova redação à Meta nº 7, constante do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2011, a fim de estabelecer a participação mínima de 80% dos alunos para a obtenção da nota de composição do IDEB e modifica os valores da tabela das médias nacionais para o IDEB .
Inteiro teor
|
ESB 98 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 99 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 100 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 101 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 102 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 103 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 104 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 105 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 106 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 107 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 108 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 109 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 110 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 111 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 112 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 113 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 114 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 115 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 116 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 117 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 118 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 119 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 120 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 121 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 122 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 123 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 124 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 125 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 126 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 127 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 128 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 129 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 130 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 131 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 132 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alice Portugal |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 133 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se o art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Art. 9º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas disciplinando a gestão democrática da educação pública em seus respectivos âmbitos de atuação no prazo de um ano contado da publicação desta Lei, observado o disposto no inciso IV, do art. 2º."
Inteiro teor
|
ESB 134 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se o caput da meta 04 do Anexo do Substitutivo do Projeto de Lei n.º 8035, de 2010.
Inteiro teor
|
ESB 135 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se o art. 2º, inciso VI, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Art. 2º. São diretrizes do PNE:
(...)
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;"
Inteiro teor
|
ESB 136 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Meta 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, no mínimo, aos seguintes percentuais da população de até três anos: trinta por cento até o quinto ano de vigência deste PNE e cinquenta por cento dessa população até o último ano e os outros cinquenta por cento por meio de programas de orientação e apoio às famílias com foco no desenvolvimento integral da criança."
Inteiro teor
|
ESB 137 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 1.8) do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"1.8) Promover a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da educação infantil."
Inteiro teor
|
ESB 138 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 1.9) do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"1.9) Estimular a articulação entre a pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para professores e demais profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas capazes de incorporar os avanços das pesquisas e teorias educacionais no atendimento da população de até cinco anos".
Inteiro teor
|
ESB 139 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 1.12) do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"1.12) Implementar nos Municípios, com assistência técnica e financeira da União, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas da educação, saúde e assistência, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 anos de idade".
Inteiro teor
|
ESB 140 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Meta 2 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Meta 2: Universalizar, até 2014, o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a quatorze anos e garantir que pelo menos oitenta e cinco por cento dos alunos concluam essa etapa até dezesseis anos de idade, até o quinto ano de vigência deste PNE, elevando esse percentual a noventa e cinco por cento até o último ano".
Inteiro teor
|
ESB 141 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 3.5) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"3.5) Fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio articulado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, das comunidades indígenas e quilombolas e das pessoas com deficiência".
Inteiro teor
|
ESB 142 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 3.4) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"3.4) Fortalecer o exame nacional do ensino médio como avaliação de concluintes e egressos desse nível de ensino, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular, de forma a contribuir para a melhoria do ensino médio".
Inteiro teor
|
ESB 143 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Acrescente-se nova estratégia à Meta 2 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"2.10) Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediantes certames e concursos nacionais".
Inteiro teor
|
ESB 144 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Meta 5 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Meta 5: Até 2016, alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental e, a partir de 2017, até o final do primeiro ano do ensino fundamental".
Inteiro teor
|
ESB 145 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 146 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 147 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 148 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 149 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 150 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 151 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 152 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 153 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 154 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 5.1) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"5.1) Estruturar o processo de alfabetização no ensino fundamental de nove anos, de forma articulada com estratégias desenvolvidas na pré-escola obrigatória e com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de assegurar a alfabetização plena de todas as crianças nos prazos estabelecidos neste PNE".
Inteiro teor
|
ESB 155 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 5.2) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"5.2) Incluir a avaliação da alfabetização das crianças nos instrumentos periódicos existentes do sistema nacional de avaliação da educação básica, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criar instrumentos específicos para avaliar e monitorar o desenvolvimento do processo de alfabetização das crianças, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todas as crianças nos prazos estabelecidos neste PNE".
Inteiro teor
|
ESB 156 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 5.3) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"5.3) Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para alfabetização de crianças, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas baseadas em evidências científicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas".
Inteiro teor
|
ESB 157 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 5.4) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"5.4) Estimular o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade, com apoio do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD)."
Inteiro teor
|
ESB 158 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
"7.30) Fortalecer, com a colaboração técnica e financeira da União, os sistemas estaduais de avaliação do ensino fundamental e médio, com participação, por adesão, das redes municipais de ensino, para orientar as políticas públicas e as práticas pedagógicas, com o fornecimento das informações às escolas e à sociedade."
Inteiro teor
|
ESB 159 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Meta 10 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Meta 10: Oferecer, no mínimo, vinte e cinco por cento das matrículas de educação de jovens e adultos na forma articulada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio."
Inteiro teor
|
ESB 160 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
"10.3) Fomentar a articulação da educação de jovens e adultos com a educação profissional, em cursos planejados, de acordo com as características do público da educação de jovens e adultos e considerando as especificidades das populações itinerantes, do campo, comunidades indígenas e quilombolas, inclusive na modalidade de educação a distância."
Inteiro teor
|
ESB 161 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 10.4) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"10.4) Ampliar as oportunidades profissionais dos jovens e adultos com deficiência e baixo nível de escolaridade, por meio do acesso à educação de jovens e adultos articulada à educação profissional."
Inteiro teor
|
ESB 162 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 10.5) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"10.5) Implantar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos, voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam na educação de jovens e adultos articulada à educação profissional, garantindo acessibilidade à pessoa com deficiência."
Inteiro teor
|
ESB 163 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 10.6) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"10.6) Garantir a diversificação curricular da educação de jovens e adultos, articulando a formação à preparação para o mundo do trabalho e estabelecendo inter-relação entre teoria e prática nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos adequados às características desses alunos."
Inteiro teor
|
ESB 164 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 10.7) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"10.7) Fomentar a produção de material didático, o desenvolvimento de currículos e metodologias específicas, instrumentos de avaliação, o acesso a equipamentos e laboratórios e a formação continuada de docentes das redes públicas que atuam na educação de jovens e adultos articulada à educação profissional."
Inteiro teor
|
ESB 165 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 10.9) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"10.9) Institucionalizar programa nacional de assistência ao estudante, compreendendo ações de assistência social, financeira e de apoio psico-pedagógico, que contribuam para garantir o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito da educação de jovens e adultos articulada à educação profissional."
Inteiro teor
|
ESB 166 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 10.10) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"10.10) Orientar a expansão da oferta de educação de jovens e adultos articulada à educação profissional, de modo a atender às pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais, assegurando-se formação específica dos professores e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração."
Inteiro teor
|
ESB 167 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 10.11) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"10.11) Implementar mecanismos de reconhecimento de saberes dos jovens e adultos trabalhadores, a serem considerados na articulação curricular dos cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos de nível médio."
Inteiro teor
|
ESB 168 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 11.9) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"11.9) Expandir o atendimento do ensino médio gratuito articulado à formação profissional para as populações do campo, comunidades indígenas e quilombolas, de acordo com os seus interesses e necessidades."
Inteiro teor
|
ESB 169 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Meta 12 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão de, pelo menos, quarenta por cento das matrículas, no segmento público, com prioridade para a expansão das matrículas nos cursos de graduação na área das engenharias, tecnológicos e nas licenciaturas de matemática e ciências da natureza."
Inteiro teor
|
ESB 170 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Meta 13 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior, por meio do aumento gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais, nas universidades públicas, para noventa por cento, e nas instituições privadas de educação superior para setenta e cinco por cento em 2020, e da melhoria dos resultados de aprendizagem, de modo que, em cinco anos, pelo menos sessenta por cento dos estudantes apresentem desempenho positivo igual ou superior a sessenta por cento no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e, em 2020, pelo menos setenta e cinco por cento dos estudantes obtenham desempenho positivo igualou superior a setenta e cinco por cento nesse exame, em cada área de formação profissional."
Inteiro teor
|
ESB 171 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Acrescente-se a Estratégia 13.1) à Meta 13 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, com a seguinte redação, remunerando-se as demais estratégias:
"13.1) Ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para setenta e cinco por cento, sendo, do total, no mínimo, trinta e cinco por cento de doutores."
Inteiro teor
|
ESB 172 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Meta 15 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação e valorização dos professores e demais profissionais da educação, assegurado que, no quinto ano de vigência deste plano, oitenta e cinco por cento e, no décimo ano, todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam, com formação adequada e valorização do estágio articuladas às necessidades da educação básica."
Inteiro teor
|
ESB 173 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 15.1) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"15.1) Atuar conjuntamente, com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das necessidades de formação de professores e demais profissionais da educação e da capacidade de atendimento, por parte de instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e defina obrigações recíprocas entre os partícipes".
Inteiro teor
|
ESB 174 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 15.4) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"15.4) Consolidar plataforma eletrônica para organizar a oferta e as matrículas em cursos de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais da educação, bem como para divulgação e atualização dos currículos eletrônicos dos docentes".
Inteiro teor
|
ESB 175 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 15.5) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"15.5) Implementar programas específicos para formação de professores e demais profissionais da educação para as escolas do campo, de comunidades indígenas e quilombolas e para a educação especial
Inteiro teor
|
ESB 176 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Meta 18 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério e planos de carreira para os demais profissionais da educação básica pública em todos os sistemas de ensino, com salários iniciais atrativos e carreira atraente, com promoção por mérito e remuneração variável por resultados educacionais".
Inteiro teor
|
ESB 177 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia18.1) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"18.1) Estruturar as redes públicas de educação básica, de modo que pelo menos noventa por cento dos respectivos profissionais do magistério e demais profissionais da educação sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados".
Inteiro teor
|
ESB 178 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 18.4) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"18.4) Prever, nos planos de carreira dos profissionais do magistério e nos planos de carreira dos demais profissionais da educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, licenças remuneradas para qualificação profissional, inclusive nos planos de carreira dos profissionais do magistério licenças remuneradas para mestrado profissional, com foco na aprendizagem dos alunos".
Inteiro teor
|
ESB 179 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 18.9) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"18.9) Priorizar o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que tenham aprovado lei específica estabelecendo planos de carreira para os profissionais do magistério e para os demais profissionais da educação".
Inteiro teor
|
ESB 180 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 18.10) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"18.10) Estimular a existência de comissões permanentes tripartites, constituídas por representações do executivo, da sociedade e de profissionais do magistério e demais profissionais da educação, em todas as instâncias da Federação, para subsidiar os órgãos competentes na implementação dos respectivos planos de carreira".
Inteiro teor
|
ESB 181 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 182 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 183 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 184 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 185 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 186 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 187 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 188 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 189 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 190 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 191 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010.
Inteiro teor
|
ESB 192 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao Substitutivo do PL 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 193 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, substituindo a estratégia 5.7
Inteiro teor
|
ESB 194 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, substituindo a estratégia 4.7
Inteiro teor
|
ESB 195 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, aditivando o inciso IV no § 1ºdo Art. 8º do PL
Inteiro teor
|
ESB 196 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, modificando a Meta 18
Inteiro teor
|
ESB 197 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, aditivando a Meta 20
Inteiro teor
|
ESB 198 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, modificando a Meta 20
Inteiro teor
|
ESB 199 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, 2010, modificando a estratégia 4.1
Inteiro teor
|
ESB 200 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, modificando a estratégia 4.2
Inteiro teor
|
ESB 201 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, modificando a Meta 4
Inteiro teor
|
ESB 202 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, 2010, substituindo a estratégia 1.5
Inteiro teor
|
ESB 203 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Chico Lopes |
Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, substituindo a Meta 1
Inteiro teor
|
ESB 204 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se à meta 4, a seguinte estratégia 4.13:
Inteiro teor
|
ESB 205 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se Artigo Novo, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010:
Inteiro teor
|
ESB 206 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se Artigo Novo, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010:
Inteiro teor
|
ESB 207 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se Artigo Novo ao substitutivo PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 208 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Modifique-se a Estratégia 19.1) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, e dê-se a seguinte redação:
"19.1) Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, no prazo de dois a contar deste PNE, tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, respeitando-se a legislação nacional, e que considere conjuntamente, para a nomeação dos diretores de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, por meio de prova de certificação, bem como a participação da comunidade escolar".
Inteiro teor
|
ESB 209 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Suprima-se a Estratégia 19.3) do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8035, de 2010.
Inteiro teor
|
ESB 210 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Nelson Marchezan Junior |
Acrescente-se nova estratégia à Meta 19 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010:
"Aprovar, no prazo de um ano a contar deste PNE, Lei de Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação básica, em cada sistema e rede de ensino, aferida pelo processo de metas de qualidade aferidas por institutos oficiais de avaliação educacionais".
Inteiro teor
|
ESB 211 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Artur Bruno |
Acrescente-se o Artigo Novo ao substitutivo do PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 212 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
Aprova o Plano Nacional de educação dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 213 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
Aprova o Plano Nacional de educação dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 214 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
Aprova o Plano Nacional de educação dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 215 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Eduardo Barbosa |
Aprova o Plano Nacional de educação dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 216 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 217 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 218 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 219 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 220 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 221 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Lelo Coimbra |
Acrescente-se o seguinte inciso XI ao art. 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010:
Inteiro teor
|
ESB 222 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Lelo Coimbra |
Acrescenta o seguinte inciso XII ao art. 2º do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010:
Inteiro teor
|
ESB 223 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Dê-se à Meta 4 a seguinte redação:
“Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar, na rede regular de ensino, aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo-lhes a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, em salas de recursos multifuncionais ou em instituições especializadas, públicas ou filantrópicas, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.”
Inteiro teor
|
ESB 224 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Suprima-se as estratégias 2.7, 3.10 e 7.1.
Inteiro teor
|
ESB 225 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Acrescente-se à Meta 12 a seguinte estratégia:
“12.7) “Constituir um Plano Nacional de Assistência Estudantil, que articule e amplie, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições de educação superior, instituindo órgãos específicos de assistência estudantil na IES, garantindo 15% do orçamento de cada IES pública para a rubrica de assistência estudantil e instituindo um Fundo Nacional de Assistência Estudantil composto por 2% do orçamento global do MEC e 2% da arrecadação das IES privadas, de modo a atender estudantes das redes pública e privada e ampliar as taxas de acesso e permanência à educação superior de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico e definindo metas objetivas de combate à evasão.”
Inteiro teor
|
ESB 226 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Acrescente-se a Estratégia 20.9 ao texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 227 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Suprima-se a Estratégia 11.6 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 228 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Acrescente-se novo artigo ao texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010, com a seguinte redação:
Art. - Para efeito desta Lei Entende-se por investimento público direto em educação os recursos dos governos aplicados na educação pública.
Inteiro teor
|
ESB 229 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Suprima-se a estratégia 1.7 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 230 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação:
“20.3) Destinar cinquenta por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-sal, royalties e participações especiais da União, referentes ao petróleo e à produção mineral à manutenção e desenvolvimento do ensino público.”
Inteiro teor
|
ESB 231 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.
Inteiro teor
|
ESB 232 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 11 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 233 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Acrescente-se duas novas estratégias a Meta 15 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 234 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao artigo 10 do Substitutivo do relator: Parágrafo único - O Congresso Nacional deve aprovar leis específicas regulamentando a oferta de ensino pela iniciativa privada, de forma a garantir qualidade, gestão democrática e o cumprimento da função social da educação.
Inteiro teor
|
ESB 235 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Suprima-se as Estratégias 1.12, 1.14 e 1.15 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 236 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Dê-se à Meta 5 a seguinte redação: Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental de 9 anos.
Inteiro teor
|
ESB 237 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Acrescente-se ao final do Art. 7º a seguinte redação: Art. 7º ... tomando como parâmetro a capacidade financeira de cada ente federado e as responsabilidades da União previstas no artigo 211 da Constituição Federal.
Inteiro teor
|
ESB 238 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Acrescente-se a Estratégia 2.10 ao texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 239 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Modifique-se a Estratégia 1.5. do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 240 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Modifique-se a Meta 20 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 241 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Modifique-se a Meta 1 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 242 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Modifique-se a Meta 12 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 243 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Modifique-se a Meta 11 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010
Inteiro teor
|
ESB 244 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Ivan Valente |
Fica aprovado o Plano Nacional de Educação- PNE, com vigência por dez anos, a contar da aprovação desta Lei, na forma da alteração proposta.
Inteiro teor
|
ESB 245 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 3.1 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 246 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifica o art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035/10
Inteiro teor
|
ESB 247 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Mara Gabrilli |
Altera a redação do caput da Meta 4 do Anexo 1 do Substitutivo do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010
Inteiro teor
|
ESB 248 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 3.5 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 249 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.
Inteiro teor
|
ESB 250 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 5.1 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 251 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 5.2 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 252 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 5.4 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 253 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 7.2 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 254 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.
Inteiro teor
|
ESB 255 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 9.4 da Meta 9, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 256 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 12.6 da Meta 12, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 257 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 12.10 da Meta 12, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 258 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 11.12 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 259 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 12.15 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 260 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a Meta 15, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.
Inteiro teor
|
ESB 261 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 18.9 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 262 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 19.1 da Meta 19, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 263 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.
Inteiro teor
|
ESB 264 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a Meta 19, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.
Inteiro teor
|
ESB 265 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 266 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 267 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 268 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 1.1 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 269 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 1.5 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 270 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 1.12 da Meta 1, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 271 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 2.1 da Meta 2, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 272 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 2.7 da Meta 2, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 273 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Adiciona nova estratégia à Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 274 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 3.4 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 275 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a Meta 6, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.
Inteiro teor
|
ESB 276 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 7.3 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 277 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 7.5 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 278 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 7.10 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 279 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10.
Inteiro teor
|
ESB 280 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 11.8 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 281 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 11.9 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 282 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 17.1 da Meta 17, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 283 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 17.3 da Meta 17, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 284 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 18.8 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 285 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 18.10 da Meta 18, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 286 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Suprima-se a estratégia 19.3 da Meta 19, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais.
Inteiro teor
|
ESB 287 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Rogério Marinho |
Modifique-se a estratégia 20.6 da Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10.
Inteiro teor
|
ESB 288 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 289 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o biênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 290 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 291 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 292 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 293 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 294 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 295 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 296 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 297 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 298 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 299 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 300 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 301 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 302 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 303 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Acrescente-se o art. 14 ao Substitutivo do PL 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 304 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Acrescente-se à Meta 20 a seguinte estratégia
Inteiro teor
|
ESB 305 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 306 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 307 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 308 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 309 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 310 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 311 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 312 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 313 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 314 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 315 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 316 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 317 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 318 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 319 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 320 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 321 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 322 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 323 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Izalci |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 324 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se a Meta 01 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 325 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.13, com a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 326 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à estratégia 4.1. a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 327 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à Meta 20 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 328 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 329 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 330 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à Estratégia 5.2 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 331 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 332 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Suprima-se a Estratégia 1.7 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 333 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à estratégia 1.2. da Meta 01 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 334 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Dê-se à estratégia 1.1. da Meta 01 a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 335 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Acrescente-se ao final do Art. 7º a seguinte redação
Inteiro teor
|
ESB 336 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Suprima-se as Estratégias 1.12, 1.14 e 1.15 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei nº 8035/2010.
Inteiro teor
|
ESB 337 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Adende-se à Meta 14, as Estratégias 14.11 e 14.12 do Substitutivo apresentado pelo relator ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010
Inteiro teor
|
ESB 338 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Marcos Montes |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 339 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alfredo Kaefer |
A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino, para manter o tempo integral de oito horas diárias, deverá ser implementado prioritariamente até 2014, progressivamente até 2020, atendendo a demanda na etapa de educação básica e da educação infantil , com apoio técnico e financeira aos Municípios, Estados e ao Distrito Federal .
Inteiro teor
|
ESB 340 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alfredo Kaefer |
Expandir as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta para 2 milhões em 2015 e 3 milhões em 2020.
Inteiro teor
|
ESB 341 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alfredo Kaefer |
Universalizar, até 2014, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2014, a oferta de educação infantil de forma a atender a cinquenta por cento da população de até três anos e universalizar até 2020 o atendimento da demanda por creche.
Inteiro teor
|
ESB 342 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alfredo Kaefer |
Programa de formação continuada com ênfase no conhecimento e abordagem do processo ensino-aprendizagem.
Inteiro teor
|
ESB 343 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alfredo Kaefer |
Ampliar progressivamente o investimento público direto em educação pública de forma a atingir, no mínimo, 7% do PIB em até quatro anos após a vigência desta Lei e, no mínimo, 10% do PIB até o último ano de vigência desta Lei, sendo que 80% dos investimentos devem ser revertidos para a educação básica e profissionalizante 20% para o ensino superior
Inteiro teor
|
ESB 344 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alfredo Kaefer |
Imunidade tributaria as empresas que fizerem investimento em todos os níveis de ensino.
Inteiro teor
|
ESB 345 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alfredo Kaefer |
Criação de um Fundo Financeiro público e/ou privado para financiar o ensino profissionalizante e superior.
Inteiro teor
|
ESB 346 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se o seguinte artigo 12° ao substitutivo apresentado ao PL n° 8035 de 2010,
Inteiro teor
|
ESB 347 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alfredo Kaefer |
Imunidade tributaria as empresas que fizerem investimento em todos os níveis de ensino
(Emenda apresentada em duplicidade. Igual à ESB 344)
Inteiro teor
|
ESB 348 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se o seguinte artigo 13 ao substitutivo ao PL n° 8035 de 2010
Inteiro teor
|
ESB 349 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se o seguinte artigo 14 ao substitutivo ao PL n° 8035 de 2010
Inteiro teor
|
ESB 350 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se o artigo 15 ao substitutivo ao PL n° 8035 de 2010
Inteiro teor
|
ESB 351 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Modifique-se o artigo 9º do PL n° 8035 de 2010
Inteiro teor
|
ESB 352 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se o seguinte parágrafo único do artigo 10 do substitutivo ao PL n° 8035 de 2010:
Inteiro teor
|
ESB 353 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 354 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se a Estratégia 12.17 da Meta 12 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 355 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Modifique-se a Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 356 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se a Estratégia 13.9 da Meta 13 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 357 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se a Estratégia 13.10 da Meta 13 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 358 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se a Estratégia 13.11 da Meta 13 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 359 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se a Estratégia 13.12 da Meta 13 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 360 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se a Estratégia 13.13 da Meta 13 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 361 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se a Estratégia 13.14 da Meta 13 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 362 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
A Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 363 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Acrescente-se a Estratégia 16.7 da Meta 16 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 364 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Modifique-se a Meta 17 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 365 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Modifique-se a Meta 18 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 366 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Biffi |
Modifique-se a Meta 20 do Anexo do substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10
Inteiro teor
|
ESB 367 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 4.10. a seguinte redação:
"4.10) Fomentar estudos e pesquisas voltadas ao desenvolvimento de metodologia, material didático, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, com vistas à promoção do ensino e da aprendizagem, bem como das condições de acessibilidade, aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;"
Inteiro teor
|
ESB 368 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 12.6 a seguinte redação:
"12.6) Instituir, por meio do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), o Fundo Nacional de Assistência Estudantil, viabilizando as políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigidas aos estudantes de instituições públicas e privadas de ensino superior, de modo a reduzir as desigualdades étnico-raciais e ampliar as taxas de acesso e permanência na educação superior de estudantes egressos de escolas públicas, afro descendentes, indígenas e de estudantes com deficiência, de forma a apoiar seu sucesso acadêmico."
Inteiro teor
|
ESB 369 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação:
"20.3) Destinar cinquenta por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-sal, royalties e participações especiais da União, referentes ao petróleo e à produção mineral à manutenção e desenvolvimento do ensino público."
Inteiro teor
|
ESB 370 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Suprima-se as estratégias 2.7, 3.10 e 7.1.
Inteiro teor
|
ESB 371 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 372 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 373 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Alessandro Molon |
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências
Inteiro teor
|
ESB 374 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 375 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Dê-se à estratégia 4.5 a seguinte redação:
Inteiro teor
|
ESB 376 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 377 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 378 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 379 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 380 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 381 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 382 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Luiz Noé |
Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências.
Inteiro teor
|
ESB 383 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 4.12. a seguinte redação:
"4.12 Apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender às demandas do processo de escolarização de estudantes com deficiência, de estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, com altas habilidades ou superdotação, garantindo a disponibilização de profissional de apoio ou auxiliar, tradutores e intérprete de LIBRAS, guia-intérprete, professor de LIBRAS e professor do atendimento educacional especializado."
Inteiro teor
|
ESB 384 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à Estratégia 5.1 a seguinte redação:
"5.1) Estruturar o ciclo de alfabetização com duração de dois anos, de forma articulada com estratégias desenvolvidas na pré-escola obrigatória, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental de 9 anos."
Inteiro teor
|
ESB 385 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à Estratégia 5.2 a seguinte redação:
"5.2) Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos no 2º ano do ensino básico para aferir a alfabetização das crianças, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criar instrumentos para avaliar e monitorar o desenvolvimento do processo de alfabetização das crianças, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todas as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental de 9 anos."
Inteiro teor
|
ESB 386 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se à parte final da estratégia 5.3 a seguinte redação:
"5.3)..., devendo ser disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos."
Inteiro teor
|
ESB 387 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se à Meta 1 a seguinte estratégia:
"1.16) Caberá à União, por meio do Plano Nacional de Assistência Estudantil, estimular a expansão de creches nas instituições públicas e privadas de ensino superior, voltadas para o atendimento da comunidade universitária."
Inteiro teor
|
ESB 388 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à Meta 4 a seguinte redação:
"Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar, na rede regular de ensino, aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo-lhes a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, em salas de recursos multifuncionais ou em instituições especializadas, públicas ou filantrópicas, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades."
Inteiro teor
|
ESB 389 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à Meta 5 a seguinte redação:
"Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental de 9 anos."
Inteiro teor
|
ESB 390 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se à Meta 12 a seguinte estratégia:
"12.7) "Constituir um Plano Nacional de Assistência Estudantil, que articule e amplie, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições de educação superior, instituindo órgãos específicos de assistência estudantil na IES, garantindo 15% do orçamento de cada IES pública para a rubrica de assistência estudantil e instituindo um Fundo Nacional de Assistência Estudantil composto por 2% do orçamento global do MEC e 2% da arrecadação das IES privadas, de modo a atender estudantes das redes pública e privada e ampliar as taxas de acesso e permanência à educação superior de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico e definindo metas objetivas de combate à evasão."
Inteiro teor
|
ESB 391 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à Meta 12 a seguinte redação:
"12) Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para cinquenta por cento e a taxa líquida para trinta e três por cento da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, quarenta por cento das matrículas no segmento público."
Inteiro teor
|
ESB 392 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à Meta 13 a seguinte redação:
"13) Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para, no mínimo, oitenta e cinco por cento do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, trinta e cinco por cento de doutores."
Inteiro teor
|
ESB 393 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se à Meta 20 a seguinte estratégia:
"20.7) Caberá à União a complementação de recursos financeiros a todos os estados, ao Distrito Federal e aos municípios que não conseguirem atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do CAQ."
Inteiro teor
|
ESB 394 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 4.6. a seguinte redação:
"4.6) Manter e aprofundar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas escolas públicas para garantir o acesso e a permanência, na escola, dos alunos com deficiência, por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível, da disponibilização de material didático acessível, de recursos de tecnologia assistiva, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, dos serviços de tradução e interpretação da Libras, da Comunicação Alternativa, do Sistema Braille e enriquecimento curricular;"
Inteiro teor
|
ESB 395 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 4.5. a seguinte redação:
"4.5) Estimular o desenvolvimento de centros especializados próprios ou convêniados multidisciplinares, de pesquisa e de assessoria, integrados por profissionais das áreas de saúde, da assistência social e da educação, articulados com instituições acadêmicas, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica no desenvolvimento do projeto pedagógico na perspectiva da educação inclusiva."
Inteiro teor
|
ESB 396 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 4.4. a seguinte redação:
"4.4) Garantir a oferta do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar, a todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, até o final da vigência deste PNE, a fim de promover o atendimento às necessidades educacionais específicas dos educandos;"
Inteiro teor
|
ESB 397 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 4.3. a seguinte redação:
"4.3) Implantar salas de recursos multifuncionais ou conveniadas com Entidades Especializadas e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado, nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas."
Inteiro teor
|
ESB 398 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 4.2. a seguinte redação:
"4.2 A manutenção de matrículas exclusivas de alunos com deficiência ou com transtornos globais do desenvolvimento em instituições especializadas, escolas e classes especiais, especialmente de 04 a 17 anos, será admitida em caráter transitório, mediante compromisso dos sistemas de ensino de adotar medidas que efetivem o direito à educação no sistema regular de ensino."
Inteiro teor
|
ESB 399 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se a Meta 01 a seguinte redação:
"Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento das crianças de 4 e 5 anos de idade na Educação Infantil e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, trinta por cento das crianças de até 3 anos de idade até o quinto ano de vigência deste PNE e cinquenta por cento desta população até o último ano."
Inteiro teor
|
ESB 400 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 1.1. da Meta 01 a seguinte redação:
"1.1) Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das matrículas de educação infantil nas respectivas redes públicas, segundo padrão nacional de qualidade, considerando peculiaridades locais."
Inteiro teor
|
ESB 401 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 1.2. da Meta 01 a seguinte redação:
"1.2) Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a dez por cento a diferença entre as matrículas da educação infantil das crianças de até três anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e a do quinto de renda familiar per capita mais baixo."
Inteiro teor
|
ESB 402 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Dê-se à estratégia 4.1. a seguinte redação:
"4.1) Contabilizar, para fins do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, as matrículas dos estudantes da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular, desde que este atendimento se dê em escola conveniada."
Inteiro teor
|
ESB 403 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se o inciso XI do Artigo 02 do PL n° 8035 de 2010 com a seguinte redação:
"XI - Criar condições para a construção do Sistema Nacional de Educação, a ser estabelecido em lei específica."
Inteiro teor
|
ESB 404 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:
"1.18) A Educação Infantil deverá ser articulada ao Ensino Fundamental no âmbito das competências dos sistemas municipais de ensino e em conformidade com o Plano Nacional de Educação, de forma a preservar as especificidades da faixa etária de 0 a 6 anos nas demandas de atendimento, com espaços físicos, materiais e brinquedos adequados."
Inteiro teor
|
ESB 405 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:
"1.17) Estimular o acesso à educação em tempo integral para todas as crianças de 0 até 5 anos conforme a função social, pedagógica e política da educação infantil expressa nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), definidas na Resolução CNE/CEB 05/2009. De tal forma que até 2015 todo este ensino seja tempo integral."
Inteiro teor
|
ESB 406 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:
"1.17) Estimular o acesso à educação em tempo integral para todas as crianças de 0 até 5 anos conforme a função social, pedagógica e política da educação infantil expressa nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), definidas na Resolução CNE/CEB 05/2009. De tal forma que até 2015 todo este ensino seja tempo integral."
(Emenda apresentada em duplicidade. Igual à ESB 405)
Inteiro teor
|
ESB 407 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:
"1.18) A Educação Infantil deverá ser articulada ao Ensino Fundamental no âmbito das competências dos sistemas municipais de ensino e em conformidade com o Plano Nacional de Educação, de forma a preservar as especificidades da faixa etária de 0 a 6 anos nas demandas de atendimento, com espaços físicos, materiais e brinquedos adequados."
Inteiro teor
|
ESB 408 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se ao final do Art. 7º a seguinte redação:
Art. 7º ... tomando como parâmetro a capacidade financeira de cada ente federado e as responsabilidades da União previstas no artigo 211 da Constituição Federal.
Inteiro teor
|
ESB 409 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.14, com a seguinte redação:
"4.14) Definir e aferir, no primeiro ano de vigência deste plano, indicadores de qualidade para o funcionamento de instituições de educação especial, públicas e privadas;"
Inteiro teor
|
ESB 410 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Dr. Ubiali |
Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.13, com a seguinte redação:
"4.13) Contabilizar, para fins do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, as matrículas de estudantes na faixa etária de 04 a 17 anos, em salas de recursos multifuncionais, bem como em instituições especializadas ou em escolas especiais, mediante a oferta de atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar ao ensino comum, instituído no projeto pedagógico;"
Inteiro teor
|
ESB 411 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 412 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 413 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 414 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 415 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo do PNE.
Inteiro teor
|
ESB 416 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 417 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 418 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 419 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 420 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo do PNE.
Inteiro teor
|
ESB 421 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 422 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 423 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo - PNE.
Inteiro teor
|
ESB 424 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 425 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 426 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
(Emenda apresentada em duplicidade. Igual à ESB 419)
Inteiro teor
|
ESB 427 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 428 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 429 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 430 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 431 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 432 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 433 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 434 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 435 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 436 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 437 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 438 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 439 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 440 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|
ESB 441 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
(Emenda apresentada em duplicidade. Igual à ESB 425)
Inteiro teor
|
ESB 442 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 443 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 444 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 445 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 446 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 447 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 448 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo
Inteiro teor
|
ESB 449 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 |
Emenda ao Substitutivo |
14/12/2011 |
Fátima Bezerra |
Emenda ao substitutivo.
Inteiro teor
|