ESB 394 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Ubiali - PSB/SP
Apresentação
14/12/2011
Ementa
Dê-se à estratégia 4.6. a seguinte redação:
"4.6) Manter e aprofundar programas suplementares que promovam a acessibilidade nas escolas públicas para garantir o acesso e a permanência, na escola, dos alunos com deficiência, por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível, da disponibilização de material didático acessível, de recursos de tecnologia assistiva, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, dos serviços de tradução e interpretação da Libras, da Comunicação Alternativa, do Sistema Braille e enriquecimento curricular;"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/12/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 394 PL803510, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/12/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
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