PAR 1 CCJC => PL 7888/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como das Emendas apresentadas nessa última Comissão, com Subemendas.

PARF 1 CCJC => PL 7888/2010
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como das Emendas apresentadas nessa última Comissão, com Subemendas.

PRL 2 CCJC => PL 7888/2010
Parecer do Relator

Autor:  Gorete Pereira - PR/CE

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como das Emendas apresentadas nessa última Comissão, com Subemendas.

RDF 1 CCJC => PL 7888/2010
Redação Final

Autor:  Gorete Pereira - PR/CE

Ementa: 

PAR 1 CDC => PL 7888/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDC, e da Emenda 3/2013 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2013 da CDC.

PRL 1 CDC => PL 7888/2010
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Wagner - PV/RN

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDC, e da Emenda 3/2013 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2013 da CDC.

PAR 1 CDEICS => PL 7888/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSSF.

PRL 1 CDEICS => PL 7888/2010
Parecer do Relator

Autor:  Ângelo Agnolin - PDT/TO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSSF.

CVO 1 CSSF => PL 7888/2010
Complementação de Voto

Autor:  Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

PAR 1 CSSF => PL 7888/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.

PRL 1 CSSF => PL 7888/2010
Parecer do Relator

Autor:  Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CDC => PL 7888/2010
Substitutivo

Autor:  Paulo Wagner - PV/RN

Ementa:  Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.

SBT-A 1 CDC => PL 7888/2010
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor

Ementa:  Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, Fiscalização e comercialização e dá outras providências.

SBT 1 CDEICS => PL 7888/2010
Substitutivo

Autor:  Ângelo Agnolin - PDT/TO

Ementa:  Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.

SBT 1 CSSF => PL 7888/2010
Substitutivo

Autor:  Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Ementa:  Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.

SBE-A 1 CCJC => PL 7888/2010
Subemenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Subemenda adotada pela CCJC à Emenda nº 1 da CDC ao PL 7888/2010.

SBE-A 2 CCJC => PL 7888/2010
Subemenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Subemenda adotada pela CCJC à Emenda nº 2 da CDC ao PL 7888/2010.

SBE-A 3 CCJC => PL 7888/2010
Subemenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Subemenda adotada pela CCJC à Emenda nº 3 da CDC ao PL 7888/2010.

EMC 1/2013 CDC => PL 7888/2010
Emenda na Comissão

Autor:  Paulo Freire - PR/SP

Ementa:  Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 2º do Art. 4º ao Projeto de Lei n.º 7.888, de 2010:

EMC 2/2013 CDC => PL 7888/2010
Emenda na Comissão

Autor:  Paulo Freire - PR/SP

Ementa:  Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o Parágrafo Único do Art. 3º ao Projeto de Lei n.º 7.888, de 2010:

EMC 3/2013 CDC => PL 7888/2010
Emenda na Comissão

Autor:  Paulo Freire - PR/SP

Ementa:  Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o § 3º do Art. 9º ao Projeto de Lei n.º 7.888, de 2010:

REC 275/2014 => PL 7888/2010
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Autor:  Eduardo Sciarra - PSD/PR

Ementa:  Requer, com base nos arts. 132, § 2º e 58, § 1º do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 7.888, de 2010, que dispõe sobre o planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências

REQ 76/2011 => PL 7888/2010
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Ementa:  Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n.º 7.888, de 2010, de minha autoria, que "dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências".

REQ 8012/2013 => PL 7888/2010
Requerimento de Redistribuição

Autor:  José Carlos Araújo - PSD/BA

Ementa:  Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7888, de 2010, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que "Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências", objetivando incluir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) para apreciação do mérito da matéria.