PAR 1 CCTCI => TVR 1633/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1633/2002
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Magalhães - PFL/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela aprovação.

PDC 2738/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.

PAR 1 CCTCI => TVR 1634/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1634/2002
Parecer do Relator

Autor:  Alex Canziani - PSDB/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação.

PDC 2585/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Voz do São Francisco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.

PAR 1 CCTCI => TVR 1635/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1635/2002
Parecer do Relator

Autor:  José Priante - PMDB/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.

PDC 861/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Sulmatogrossense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Poxoréo, Estado do Mato Grosso.

PAR 1 CCTCI => TVR 1636/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1636/2002
Parecer do Relator

Autor:  Salvador Zimbaldi - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação.

PDC 2914/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Taquari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Coxim, Estado do Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1637/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1637/2002
Parecer do Relator

Autor:  Átila Lira - PSDB/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira, pela aprovação.

PDC 2739/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Guaicurus de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1639/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro e Jorge Bittar. Parecer do Relator, Dep. Hermes Parcianello, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1639/2002
Parecer do Relator

Autor:  Hermes Parcianello - PMDB/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Hermes Parcianello, pela aprovação.

PDC 1887/2002
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural de Guarabira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.

PAR 1 CCTCI => TVR 1640/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1640/2002
Parecer do Relator

Autor:  Bonifácio de Andrada - PSDB/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação.

PDC 2915/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Colméia de Campo Mourão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná.

PAR 1 CCTCI => TVR 1641/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1641/2002
Parecer do Relator

Autor:  Milton Monti - PMDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela aprovação.

PDC 2740/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Pitangui de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

PAR 1 CCTCI => TVR 1642/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1642/2002
Parecer do Relator

Autor:  Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.

PDC 201/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio do Comércio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

PAR 1 CCTCI => TVR 1643/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1643/2002
Parecer do Relator

Autor:  Mariângela Duarte - PT/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela aprovação.

PDC 1083/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal do Brasil Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

PAR 1 CCTCI => TVR 1644/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1644/2002
Parecer do Relator

Autor:  Jefferson Campos - PSB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela aprovação.

PDC 650/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capão da Canoa, Estado Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1645/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1645/2002
Parecer do Relator

Autor:  Salvador Zimbaldi - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação.

PDC 2741/2002
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Grupo Editorial Sinos S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1646/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1646/2002
Parecer do Relator

Autor:  José Borba - PMDB/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação.

PDC 2586/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1647/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1647/2002
Parecer do Relator

Autor:  Milton Monti - PMDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela aprovação.

PDC 2742/2002
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Repórter Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1648/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pinheiro Landim, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1648/2002
Parecer do Relator

Autor:  Pinheiro Landim - PMDB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pinheiro Landim, pela aprovação.

PDC 2743/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sananduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1649/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1649/2002
Parecer do Relator

Autor:  Angela Guadagnin - PT/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.

PDC 2916/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Venâncio Aires Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1650/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1650/2002
Parecer do Relator

Autor:  Fernando Ferro - PT/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação.

PDC 2917/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Chamonix Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 1651/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1651/2002
Parecer do Relator

Autor:  Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.

PDC 911/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Leme Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Leme, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 1652/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1652/2002
Parecer do Relator

Autor:  Antonio Cruz - PTB/MS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela aprovação.

PDC 202/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Hertz de Franca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 1653/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1653/2002
Parecer do Relator

Autor:  Luiz Couto - PT/PB

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela aprovação.

PDC 935/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Notícias Brasileiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Matão, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 1654/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1654/2002
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Delgado - PT/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado, pela aprovação.

PDC 478/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cáceres Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

PAR 1 CCTCI => TVR 1655/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1655/2002
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Hélio - PDT/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.

PDC 203/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul - Rádio Municipal São-Pedrense para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 1656/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Colaço, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1656/2002
Parecer do Relator

Autor:  João Colaço - PSDB/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Colaço, pela aprovação.

PDC 2359/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Telecomunicações do Pará - FUNTELPA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.

PAR 1 CCTCI => TVR 1657/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1657/2002
Parecer do Relator

Autor:  Sérgio Miranda - PCdoB/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela aprovação.

PDC 517/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Goyá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

PAR 1 CCTCI => TVR 1658/2002
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 1658/2002
Parecer do Relator

Autor:  João Leão - PPB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela aprovação.

PDC 2744/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cidade Branca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.