PL 5685/2009
Projeto de Lei

Autor:  Gonzaga Patriota - PSB/PE

Ementa:  Cria o Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem e dá outras providências.

Explicação da Ementa:  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 7.210, de 1984.

PL 6669/2013
Projeto de Lei

Autor:  Dr. Jorge Silva - PROS/ES

Ementa:  Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

PL 3127/2021
Projeto de Lei

Autor:  Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA

Ementa:  Altera o artigo 6º da Lei nº 8.080 / 1990 incluindo no campo de atuação do SUS especificadamente a SAÚDE DO HOMEM de modo que toda organização do Sistema Único de Saúde, bem como planejamento, assistência e articulação interfederativa à passe a conferir uma nova e mais apropriada abordagem aos diagnósticos e às enfermidades típicas masculinas

PL 701/2022
Projeto de Lei

Autor:  Paulo Bengtson - PTB/PA

Ementa:  Institui a criação da Casa de Proteção à Saúde do Homem Brasileiro (CPSHB) e dá outras providências.

PRL 1 CCJC => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

PAR 1 CFT => PL 6568/2013
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado o parecer.

PRL 1 CFT => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

PRL 2 CFT => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, e 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público,e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemendas.

CVO 1 CSAUDE => PL 6568/2013
Complementação de Voto

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados.

PAR 1 CSAUDE => PL 6568/2013
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados.

PRL 1 CSSF => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Jhonatan de Jesus - PRB/RR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, e do PL 2030/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 5685/2009, e do PL 6669/2013, apensados,

PRL 2 CSSF => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Jhonatan de Jesus - PRB/RR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, e do PL 5685/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados.

PRL 3 CSSF => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Alan Rick - DEM/AC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015 e do PL 5706/2013, apensados.

PRL 4 CSSF => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Alan Rick - DEM/AC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PL's n° 2.772, de 2011, n° 6.669, de 2013 e n° 6.011, de 2016, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos PL's n° 2.822, de 2011, n° 5.706, de 2013 e n° 4.212, de 2015, n° 2.030, de 2015 e n° 5.685, de 2009, apensados.

PRL 5 CSSF => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Alan Rick - DEM/AC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação do PL 6568/2013, do PL 2772/2011, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2030/2015, do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, e do PL 5685/2009, apensados.

PRL 6 CSAUDE => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados.

PRL 7 CSAUDE => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021 e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 1749/2022, do PL 5685/2009, do PL 701/2022, do PL 1411/2022, do PL 4581/2021 e do PL 2329/2022.

VTS 1 CSSF => PL 6568/2013
Voto em Separado

Autor:  Laura Carneiro - PMDB/RJ

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

PAR 1 CTASP => PL 6568/2013
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados.

PRL 2 CTASP => PL 6568/2013
Parecer do Relator

Autor:  Benjamin Maranhão - SD/PB

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados.

SBT 1 CSSF => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Jhonatan de Jesus - PRB/RR

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

SBT 2 CSSF => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Jhonatan de Jesus - PRB/RR

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem

SBT 3 CSSF => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Alan Rick - DEM/AC

Ementa: 

SBT 4 CSSF => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Alan Rick - DEM/AC

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

SBT 5 CSAUDE => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa: 

SBT 6 CSAUDE => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa: 

SBT 7 CSAUDE => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa: 

SBT-A 1 CSAUDE => PL 6568/2013
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

SBT 1 CTASP => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Roberto Santiago - PSD/SP

Ementa:  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem.

SBT 2 CTASP => PL 6568/2013
Substitutivo

Autor:  Benjamin Maranhão - SD/PB

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

SBT-A 1 CTASP => PL 6568/2013
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem.

SBE-A 1 CFT => PL 6568/2013
Subemenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem.

SBE-A 2 CFT => PL 6568/2013
Subemenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem e dispõe sobre a campanha “Novembro Azul”.

SBR 1 CFT => PL 6568/2013
Subemenda de Relator

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

SBR 2 CFT => PL 6568/2013
Subemenda de Relator

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

RPD 1 CFT => PL 6568/2013
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6568/2013

RPD 1 CSAUDE => PL 6568/2013
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Jorge Solla - PT/BA

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6568/2013

RPD 2 CSAUDE => PL 6568/2013
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Flávia Morais - PDT/GO

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6568/2013

RPD 3 CSAUDE => PL 6568/2013
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Flávia Morais - PDT/GO

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6568/2013

RPD 4 CSAUDE => PL 6568/2013
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6568/2013

REQ 9230/2013 => PL 6568/2013
Requerimento de Desapensação

Autor:  Dr. Jorge Silva - PROS/ES

Ementa:  Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6.669, de 2013, do Projeto de Lei nº 6.568, de 2013.

REQ 10546/2014 => PL 6568/2013
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Autor:  Dr. Ubiali - PSB/SP

Ementa:  Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6568/2013, institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

REQ 10745/2014 => PL 6568/2013
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Dr. Jorge Silva - PROS/ES

Ementa:  Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6568 de 2013

REQ 4013/2023
Requerimento de Desapensação

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013.

REQ 4168/2023
Requerimento de Desapensação

Autor:  Flávia Morais - PDT/GO

Ementa:  Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013.

REQ 4404/2024
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.568 de 2013, de autoria da Senadora Ângela Portela, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem”.