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PL 1749/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 2772/2011 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
23/06/2022

Ementa
Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/07/2022	Apense-se à(ao) PL-2772/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
08/11/2025	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Apensados

Apensados ao PL 1749/2022 ( 1 )

PL 2329/2022

PL 2329/2022

Autor: Dagoberto Nogueira

Ementa: Dispõe sobre a realização de rastreamento populacional para o câncer colorretal, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1749/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para dispor sobre a atenção integral ao homem na prevenção e controle do câncer colorretal. ". Inteiro teor
01/07/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2772/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
01/07/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
01/07/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 74 Inteiro teor
25/08/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2329/2022. Inteiro teor
04/04/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.749/2022, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina. ". Inteiro teor
22/11/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ n. 4013/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013". Inteiro teor
04/12/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ n. 4168/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013". Inteiro teor
09/10/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.
08/11/2025	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)