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PL 2329/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dagoberto Nogueira - PSDB/MS

Apresentação
22/08/2022

Ementa
Dispõe sobre a realização de rastreamento populacional para o câncer colorretal, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2022 Apense-se à(ao) PL-1749/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2025 Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/11/2025 - 13:55 - 248ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
12/11/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Desapensação deste do PL nº 1.749, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/11/2025 - 13:55 - 248ª Sessão)
11/11/2025 Plenário ( PLEN )
Aprovado o requerimento nº 4762/2025,dos Srs. Gilberto Abramo e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1749/2022.
09/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2329/2022, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), que "Dispõe sobre a realização de rastreamento populacional para o câncer colorretal, no âmbito do Sistema Único de Saúde". Inteiro teor
25/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1749/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2022 PAG 64 Inteiro teor
29/08/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
22/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4013/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013". Inteiro teor
04/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4168/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013". Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.
08/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1749/2022, ao qual esta proposição está apensada.
11/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 4762/2025,dos Srs. Gilberto Abramo e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1749/2022.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1749/2022, por ter sido aprovado o REQ 4762/2025 que está apensado ao primeiro.
12/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/11/2025 - 13:55 - 248ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
12/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL nº 1.749, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/11/2025 - 13:55 - 248ª Sessão)
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