PRL 1 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)
Parecer do Relator
Autor:
Paulo Guedes - PT/MG
Ementa:
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.442/2020, do PL nº 3.221/2023, apensado, e das Emendas nºs 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Viação e Transporte, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.057/2022, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.442/2020, do PL nº 3.221/2023, apensado, e da Emenda nº 1 Adotada pela CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 2 Adotada pela CVT.
PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)
EMR 4 CVT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017)