DVT 6 MESA => PLP 39/2020
Declaração de Voto

Autor:  Nivaldo Albuquerque - PTB/AL

Ementa:  Nos termos do parágrafo único do art. 182 do RICD, declaro que, na votação relativa ao DTQ 14 - Bloco PP, destaque para votação em separado da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante no §6° do art. 8° ao PLP 39 de 2020, votei NÃO com o intuito de suprimir o texto destacado e aprovando o destaque 14 do Bloco do PP.

DVT 1 => PLP 39/2020
Declaração de Voto

Autor:  Marx Beltrão - PSD/AL

Ementa:  Estabelece o Programa Federativa de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, e dá outras disposições.

DVT 2 => PLP 39/2020
Declaração de Voto

Autor:  Marx Beltrão - PSD/AL

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 200, e dá outras disposições.

DVT 3 => PLP 39/2020
Declaração de Voto

Autor:  Expedito Netto - PSD/RO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

DVT 4 => PLP 39/2020
Declaração de Voto

Autor:  Diego Andrade - PSD/MG

Ementa:  Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação do texto base do PLP nº 39/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 05/05/2020, votei SIM. Por falha no Sistema de Deliberação Remota (SDR) meu voto não foi computado.

DVT 5 => PLP 39/2020
Declaração de Voto

Autor:  Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

Ementa:  Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que, na votação relativa ao DTQ 14 - BLOCO PP, destaque para votação em separado da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante do §6º do artigo 8º do PLP 39 de 2020, votei NÃO com intuito de suprimir o texto destacado e aprovar o destaque 14 do Bloco do PP.

DVT 6 => PLP 39/2020
Declaração de Voto

Autor:  Gurgel - PSL/RJ

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

DVT 7 => PLP 39/2020
Declaração de Voto

Autor:  Fernando Rodolfo - PL/PE

Ementa:  Nos termos do artigo 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho apresentar: DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa aos Projeto de Lei Complementar nº. 39/2020 e a MPV 915/2020.

RDF 1 => PLP 39/2020
Redação Final

Autor:  Pedro Paulo - DEM/RJ

Ementa:  Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020 do Senado Federal, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

PEP 1 PLP03920 => PLP 39/2020
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Pedro Paulo - DEM/RJ

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas, e, no mérito, pela rejeição das emendas de Plenário.

PEP 2 PLP03920 => PLP 39/2020
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Pedro Paulo - DEM/RJ

Ementa:  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

PPP 1 PLP03920 => PLP 39/2020
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Pedro Paulo - DEM/RJ

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação, com a emenda de redação apresentada.

PPR 2 PLP03920 => PLP 39/2020
Parecer Reformulado de Plenário

Autor:  Pedro Paulo - DEM/RJ

Ementa:  Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação, com as emendas de redação apresentadas.

EMA 1 => PLP 39/2020
Emenda Aglutinativa

Autor:  Acácio Favacho - PROS/AP

Ementa:  Excetua os profissionais de SSP dos incisos IV e V do art. 8º do PLP

EMA 2 => PLP 39/2020
Emenda Aglutinativa

Autor:  Acácio Favacho - PROS/AP

Ementa:  Excetua os profissionais de SSP e da saúde, também, dos incisos III, IV e V do art. 8º do PLP

EMP 1 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Airton Faleiro - PT/PA

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 2 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário

Autor:  Luis Miranda - DEM/DF

Ementa:  de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 3 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Maria do Rosário - PT/RS

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 4 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Arlindo Chinaglia - PT/SP

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 5 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Airton Faleiro - PT/PA

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 6 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alencar Santana Braga - PT/SP

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 7 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário

Autor:  Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Ementa:  "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº Dê-se ao §6º do art. 8º do Projeto de",", a seguinte redação:"

EMP 8 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alencar Santana Braga - PT/SP

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 9 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Rogério Correia - PT/MG

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 10 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Rogério Correia - PT/MG

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 11 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Enio Verri - PT/PR

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 12 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Enio Verri - PT/PR

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 13 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Assis Carvalho - PT/PI

Ementa:  Suprima-se o art. 8º do PLP 39/2020

EMP 14 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Assis Carvalho - PT/PI

Ementa:  Suprima-se o inciso III e a alínea “b” do inciso IV do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, alterado pelo art. 7º.

EMP 15 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Vicentinho Júnior - PL/TO

Ementa:  Inclui o §6º no art. 8º e altera o inciso IV deste dispositivo do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39, de 2020

EMP 16 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Vicentinho Júnior - PL/TO

Ementa:  Suprima-se do §6º artigo 8º do Projeto de Lei Complementar(PLP) nº39 de 2020

EMP 17 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário

Autor:  Danilo Cabral - PSB/PE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 18 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Rafael Motta - PSB/RN

Ementa:  O disposto nos incisos II e IV do caput do Art. 8º na~o se aplica aos concursos públicos em vigor, que terão a contagem do prazo de validade suspensa até 31 de dezembro de 2021.

EMP 19 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alexandre Padilha - PT/SP

Ementa:  Acrescenta ao § 6 artigo do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, para dispor sobre a inclusão da carreira do seguro social e seguridade social e trabalho.

EMP 20 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fábio Henrique - PDT/SE

Ementa:  Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.

EMP 21 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fábio Henrique - PDT/SE

Ementa:  Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.

EMP 22 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Eduardo da Fonte - PP/PE

Ementa:  Art. 1º Suprima-se a expressão "dos Estados, Distrito Federal e Municípios" do inciso I do § 6º do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020.

EMP 23 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alessandro Molon - PSB/RJ

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 24 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Célio Moura - PT/TO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 25 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Suprima-se o art. 8º do PLP 39/2020.

EMP 26 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alessandro Molon - PSB/RJ

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 27 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Célio Moura - PT/TO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 28 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Suprima-se o inciso III e a alínea “b” do inciso IV do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, alterado pelo art. 7º.

EMP 29 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alessandro Molon - PSB/RJ

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 30 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Célio Moura - PT/TO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 31 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Emenda Substitutiva ao PLP 39 de 2020.

EMP 32 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alessandro Molon - PSB/RJ

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 33 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alessandro Molon - PSB/RJ

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera A Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências

EMP 34 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Alessandro Molon - PSB/RJ

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera A Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências

EMP 35 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Dagoberto Nogueira - PDT/MS

Ementa:  Emenda de Plenário ao PLP 39 de 2020

EMP 36 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Mauro Nazif - PSB/RO

Ementa:  Emenda modificativa ao PLP 39/2020

EMP 37 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Mauro Nazif - PSB/RO

Ementa:  Emenda supressiva ao PLP 39/2020

EMP 38 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Mauro Nazif - PSB/RO

Ementa:  Emenda supressiva ao PLP 39/2020

EMP 39 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Mauro Nazif - PSB/RO

Ementa:  Emenda supressiva ao PLP 39/2020

EMP 40 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Ricardo - PT/AM

Ementa:  Emenda ao PLP 39/2020 - Trabalhadores em educação

EMP 41 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Ricardo - PT/AM

Ementa:  Suprime o Art. 8° do PLP 39/20

EMP 42 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Pedro Lupion - DEM/PR

Ementa:  “Art. 8º........................................................... ....................................................................... §6º O disposto nos incisos I e IX do caput deste artigo não se aplica aos agentes públicos, civis e militares: I – dos Estados, Distrito Federal e Municípios, das áreas de saúde e segurança pública; e II – da União, das áreas de saúde, segurança pública e das Forças Armadas.” (NR)

EMP 43 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Aliel Machado - PSB/PR

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento Ao Coronavírus Sarscov-2 (Covid-19), Altera A Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá outras providências

EMP 44 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Pedro Lupion - DEM/PR

Ementa:  Inclui servidores da defesa agropecuária nas exceções do art. 8º §6 Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 45 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Celso Sabino - PSDB/PA

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 46 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Léo Moraes - PODE/RO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 47 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Modifica o art. 8º do PLP 39, de 2020.

EMP 48 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Hildo Rocha - MDB/MA

Ementa:  Suprima-se o artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020.

EMP 49 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Suprime o art. 8º do PLP 39, de 2020.

EMP 50 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Lincoln Portela - PL/MG

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 51 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Lincoln Portela - PL/MG

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 52 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 53 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 54 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 55 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 56 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Evair Vieira de Melo - PP/ES

Ementa:  Adiciona § 9º ao Art. 5º PLP 39, de 2020, do Senador Antonio Anastasia, que “Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importân-cia nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.”

EMP 57 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Léo Motta - PSL/MG

Ementa:  Altera os parágrafos 5º e 6º do art. 8º do Projeto de Lei Complementar em epígrafe para garantir os direitos dos profissionais de saúde e da segurança pública

EMP 58 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Léo Moraes - PODE/RO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 59 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Emenda modificativa do § 5º do art. 8º do Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020.

EMP 60 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Emenda supressiva dos arts. 7º e 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020.

EMP 61 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Emenda supressiva do inciso III e a alínea “b” do inciso IV do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, alterado pelo art. 7º.

EMP 62 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Emenda modificativa ao PLP n. 39, de 2020.

EMP 63 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020.

EMP 64 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020.

EMP 65 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário

Autor:  Vinicius Farah - MDB/RJ

Ementa:  Altere-se o § 5º e o inciso I do § 6º, ambos do art. 8º, com a seguinte redação: “Art. 8º. ……………………………………........................................................................ § 5º O disposto no inciso VI do caput deste artigo não se aplica aos profissionais de saúde, assistência social e oficiais de justiça, desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública referida no caput cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. § 6º. …………………………………….......................................................................... I – da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, das áreas de saúde, segurança pública e oficiais de justiça; e …………………………………….....................................................................”

EMP 66 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fernando Rodolfo - PL/PE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 67 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Pompeo de Mattos - PDT/RS

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 68 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fernando Rodolfo - PL/PE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 69 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Sergio Vidigal - PDT/ES

Ementa:  Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

EMP 70 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Medeiros - PODE/MT

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 71 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Medeiros - PODE/MT

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 72 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Medeiros - PODE/MT

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 73 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Flávia Arruda - PL/DF

Ementa:  Inclui o §6º no art. 8º e altera o inciso IV deste dispositivo do substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39, de 2020.

EMP 74 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Medeiros - PODE/MT

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 75 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Medeiros - PODE/MT

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 76 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 77 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Túlio Gadêlha - PDT/PE

Ementa:  Suprima-se o art. 8º do PLP 39/2020.

EMP 78 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Túlio Gadêlha - PDT/PE

Ementa:  Suprima-se o inciso III e a alínea “b” do inciso IV do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, alterado pelo art. 7º.

EMP 79 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Túlio Gadêlha - PDT/PE

Ementa:  Dê-se a seguinte redação ao inciso IX do art. 8º, do Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020

EMP 80 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Túlio Gadêlha - PDT/PE

Ementa:  Altere-se o inciso IX do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, nos seguintes termos

EMP 81 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Túlio Gadêlha - PDT/PE

Ementa:  Dê-se a seguinte redação ao §6º do art. 8º, do Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020

EMP 82 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA

Ementa:  Emenda que inclui os servidores da saúde da União nas ressalvas presentes no texto: o referido projeto insere em seu art. 8º uma série de limitações nos gastos, notadamente com pessoal, da União, Estados, DF e Municípios, para auxiliar no esforço econômico necessário para esse momento de calamidade. O texto corretamente ressalva que as restrições a aumento de salário, novas contratações, promoções, entre outras, não atingirão os servidores de Estados, DF e Municípios, das áreas da saúde e segurança pública, que participem diretamente do combate à pandemia. Corrige uma omissão no disposto no inciso I, §6º, art. 8º do texto, inserindo também os servidores da União que atuam nessas áreas.

EMP 83 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Gleisi Hoffmann - PT/PR

Ementa:  Altera o PLP 39/2020.

EMP 84 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 85 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 86 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Vitor Hugo - PSL/GO

Ementa:  Altera a redação do § 6º do art. 8º do PLP 39/2020 (inclui profissionais da saúde).

EMP 87 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Idilvan Alencar - PDT/CE

Ementa:  Acrescente-se o §7º ao Art. 8º do PLP nº 39, de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

EMP 88 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Idilvan Alencar - PDT/CE

Ementa:  Suprimir o Art. 8º do PLP nº 39, de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

EMP 89 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Flávia Arruda - PL/DF

Ementa:  Suprima-se o art. 8º do PLP 39/2020.

EMP 90 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Flávia Arruda - PL/DF

Ementa:  Acrescenta-se o § 7º ao artigo 8º, do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 04 de maio de 2020.

EMP 91 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Erika Kokay - PT/DF

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 92 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Jesus Sérgio - PDT/AC

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 93 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 94 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fabio Reis - MDB/SE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 95 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fabio Reis - MDB/SE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 96 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fabio Reis - MDB/SE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 97 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Angela Amin - PP/SC

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 98 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Angela Amin - PP/SC

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 99 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Expedito Netto - PSD/RO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 100 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Emenda de plenário ao PLP 39/2020

EMP 101 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Geninho Zuliani - DEM/SP

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

EMP 102 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Zé Carlos - PT/MA

Ementa:  Emenda ao PLP 30 de 2020

EMP 103 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Fábio Henrique - PDT/SE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 104 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Angela Amin - PP/SC

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 105 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Angela Amin - PP/SC

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 106 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 39, de 2020.

EMP 107 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 108 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Geninho Zuliani - DEM/SP

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 109 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  JHC - PSB/AL

Ementa:  Emenda Aditiva ao PLP 39/2020 que trata da manutenção do reajuste de áreas essenciais (servidores do magistério, saúde e segurança pública, inclusive bombeiros militares e guardas civis municipais).

EMP 110 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  JHC - PSB/AL

Ementa:  Emenda aditiva ao PLP 39/2020

EMP 111 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Jesus Sérgio - PDT/AC

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

EMP 112 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Eduardo Braide - PODE/MA

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

EMP 113 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Léo Moraes - PODE/RO

Ementa:  Dê-se a seguinte redação ao §5º e se insira o seguinte inciso III ao §6º, ambos do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020:

EMP 114 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Eduardo Braide - PODE/MA

Ementa:  Dê-se a seguinte redação ao §5º e se insira o seguinte inciso III ao §6º, ambos do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020:

EMP 115 => PLP 39/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Vitor Hugo - PSL/GO

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

ERD 1 => PLP 39/2020
Emenda de Redação

Autor:  Pedro Paulo - DEM/RJ

Ementa: 

ERD 2 => PLP 39/2020
Emenda de Redação em Plenário

Autor:  Hiran Gonçalves - PP/RR

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

ERD 3 => PLP 39/2020
Emenda de Redação

Autor:  Pedro Paulo - DEM/RJ

Ementa: 

ERD 4 => PLP 39/2020
Emenda de Redação em Plenário

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

ERD 5 => PLP 39/2020
Emenda de Redação em Plenário

Autor:  Fausto Pinato - PP/SP

Ementa:  Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras disposições.

REQ 920/2020
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Joice Hasselmann - PSL/SP

Ementa:  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.