CVO 1 CCJC => PRC 2/1999
Complementação de Voto

Autor:  Aliel Machado - PSB/PR

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela inconstitucionalidade deste e do PRC 174/2016; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 24/2003, do PRC 174/2013, do PRC 205/2017, do PRC 227/2017 e do PRC 1/2015, apensados, com substitutivo.

CVO 2 CCJC => PRC 2/1999
Complementação de Voto

Autor:  Aliel Machado - PSB/PR

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 24/2003, do PRC 59/2011, do PRC 1/2015, do PRC 174/2016, do PRC 204/2017, do PRC 174/2013, do PRC 205/2017, do PRC 227/2017, do PRC 229/2017, do PRC 248/2017 e do PRC 235/2017, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PRC 2/1999.

PRL 1 CCJC => PRC 2/1999
Parecer do Relator

Autor:  João Paulo Lima - PT/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do PRC 24/2003, apensado; pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PRC 59/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 174/2013, apensado.

PRL 2 CCJC => PRC 2/1999
Parecer do Relator

Autor:  Aliel Machado - REDE/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR).

PRL 3 CCJC => PRC 2/1999
Parecer do Relator

Autor:  Aliel Machado - PSB/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 59/2011, do PRC 204/2017, do PRC 229/2017, do PRC 235/2017 e do PRC 248/2017, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PRC 2/1999, do PRC 24/2003, do PRC 174/2013, do PRC 205/2017, do PRC 227/2017, do PRC 1/2015 e do PRC 174/2016, apensados.

PRL 4 CCJC => PRC 2/1999
Parecer do Relator

Autor:  Léo Moraes - PODE/RO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO).

REQ 32/2003 => PEC 2/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Luiza Erundina - PSB/SP

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 521/2011 => PEC 2/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Luiza Erundina - PSB/SP

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 6848/2017 => PRC 2/1999
Requerimento de Apensação

Autor:  Aliel Machado - REDE/PR

Ementa:  Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nº 204, nº 229, e nº 235, todos de 2017, ao Projeto de Resolução nº 2, de 1999 e seus apensos.