PL 10281/2018
Projeto de Lei

Autor:  Danilo Cabral - PSB/PE

Ementa:  Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, definindo novas regras para o reajuste de preço dos combustíveis derivados de petróleo.

PL 10347/2018
Projeto de Lei

Autor:  Marx Beltrão - PSD/AL

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional.

PL 3920/2019
Projeto de Lei

Autor:  Boca Aberta - PROS/PR

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional.

PL 5220/2019
Projeto de Lei

Autor:  Alê Silva - PSL/MG

Ementa:  Dispõe sobre a vedação de reajuste de preços de combustíveis pelo revendedor varejista enquanto durar o estoque adquirido pelo preço anterior.

PL 5592/2019
Projeto de Lei

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

PL 2367/2020
Projeto de Lei

Autor:  Paulo Ramos - PDT/RJ

Ementa:  Estabelece a proporcionalidade entre os reajustes de preços de combustíveis nas refinarias e nos postos revendedores.

PRL 1 CDEICS => PL 9187/2017
Parecer do Relator

Autor:  Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, e do PL 3920/2019, apensados, com substitutivo.

PRL 2 CDEICS => PL 9187/2017
Parecer do Relator

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, do PL 3920/2019, do PL 5220/2019, do PL 5592/2019, e do PL 2367/2020, apensados, com substitutivo.

PRL 3 CDEICS => PL 9187/2017
Parecer do Relator

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, do PL 3920/2019, do PL 5220/2019, do PL 5592/2019, do PL 2367/2020, do PL 3409/2021, e do PL 3491/2021, apensados, com Substitutivo.

PRL 4 CDEICS => PL 9187/2017
Parecer do Relator

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 10281/2018, do PL 10347/2018, do PL 3920/2019, do PL 5220/2019, do PL 5592/2019, e do PL 2367/2020, apensados, com Substitutivo.

SBT 1 CDEICS => PL 9187/2017
Substitutivo

Autor:  Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional.

SBT 2 CDEICS => PL 9187/2017
Substitutivo

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa: 

SBT 3 CDEICS => PL 9187/2017
Substitutivo

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional.

SBT 4 CDEICS => PL 9187/2017
Substitutivo

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

REQ 67/2021 CDEICS
Requerimento

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

REQ 8782/2018 => PL 9187/2017
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Marco Maia - PT/RS

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos em todo o território nacional

REQ 1167/2022
Requerimento de Apensação

Autor:  Christino Aureo - PP/RJ

Ementa:  Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9.187, de 2017, ao Projeto de Lei nº 4.995, de 2016.

PL 10203/2018
Projeto de Lei

Autor:  Laura Carneiro - DEM/RJ

Ementa:  Dispõe sobre os subsídios aos preços do gás liquefeito de petróleo aos consumidores finais, e dá outras providências.

PL 371/2019
Projeto de Lei

Autor:  Gleisi Hoffmann - PT/PR

Ementa:  Fixa o preço do gás de cozinha (GLP) em botijão de 13 kg, no valor de até R$ 49,00, para o consumidor final.

REQ 653/2020
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Ementa:  Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei n° 1.578 de 2020

REQ 2304/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Ementa:  Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1578/2020 ao PL 6407/2013, por se tratarem de matérias correlatas.

PL 1294/2021
Projeto de Lei

Autor:  Danilo Cabral - PSB/PE

Ementa:  Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.

PL 3409/2021
Projeto de Lei

Autor:  Christino Aureo - PP/RJ

Ementa:  Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.

PL 3943/2021
Projeto de Lei

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação de Imposto de Exportação às vendas externas de petróleo bruto, sobre a regulação dos preços de derivados de petróleo em todo o território nacional, sobre a criação do Fundo Nacional para a Estabilização dos Preços de Derivados de Petróleo e sobre a obrigatoriedade de fornecimento mínimo de petróleo para refino interno no contrato de partilha de produção.

PRL 1 CDEICS => PL 750/2021
Parecer do Relator

Autor:  Geninho Zuliani - DEM/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDEICS, e do PL 1294/2021, apensado.

EMC 1 CDEICS => PL 750/2021
Emenda na Comissão

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.

REQ 54/2021 CDEICS
Requerimento

Autor:  Helder Salomão - PT/ES

Ementa:  Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.

REQ 61/2021 CDEICS
Requerimento

Autor:  Helder Salomão - PT/ES

Ementa:  Solicita aditamento ao REQ 54/21(CDEICS) que solicitou audiência pública para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.

REQ 16/2022 CDEICS
Requerimento

Autor:  Nereu Crispim - PSD/RS

Ementa:  Requerimento ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) para inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais do §4º do art. 52 RICD, da matéria constante da PL nº 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.

REQ 40/2021 CME
Requerimento

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 750/2021 e o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Brasil.

REQ 522/2021
Requerimento

Autor:  Aline Sleutjes - PSL/PR

Ementa:  Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.

REQ 689/2021
Requerimento

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências

REQ 772/2021
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Solicitação de Despacho de Projeto de Lei 750/2021

REQ 1079/2021
Requerimento

Autor:  Vermelho - PSD/PR

Ementa:  Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.

REQ 1080/2021
Requerimento

Autor:  Ricardo Izar - PP/SP

Ementa:  Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.

REQ 1106/2021
Requerimento

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.

REQ 1114/2021
Requerimento

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.

REQ 1259/2021
Requerimento

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.

REQ 1260/2021
Requerimento

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.

REQ 1261/2021
Requerimento

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.

REQ 2236/2021
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Charlles Evangelista - PSL/MG

Ementa:  Requer coautoria do Projeto de Lei nº 750/2021.

REQ 895/2022
Requerimento de Desapensação

Autor:  Reginaldo Lopes - PT/MG

Ementa:  Requerimento de desapensação do PL 3677/2021.

REQ 921/2022
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário

Autor:  Nereu Crispim - PSD/RS

Ementa:  Requerimento, nos termos regimentais do §6º do art. 52 RICD, para que seja determinado o envio da PL nº 750/2021, pendente de parecer à Comissão seguinte.

PL 1333/2022
Projeto de Lei

Autor:  Nereu Crispim - PSD/RS

Ementa:  Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços sobre gás de cozinha, combustíveis e outros derivados de petróleo, no mercado interno, de acordo com a Ordem Econômica, em proteção aos interesses do consumidor em território nacional e dá outras providências.

REQ 2327/2021
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Ementa:  Requer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras."

REQ 955/2022
Requerimento de Apensação

Autor:  Talíria Petrone - PSOL/RJ

Ementa:  Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei 3421 de 2021 ao Projeto de Lei 3677 de 2021, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

REQ 1059/2022
Requerimento de Desapensação

Autor:  Nereu Crispim - PSD/RS

Ementa:  Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1333, de 2022, que tramita conjuntamente com o PL nº 3421, de 2021 para que seja distribuída por dependência e apensado ao PL 750 de 2021, em razão da identidade de conteúdo temático e matéria conexa.

REQ 335/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Ementa:  Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 3.421/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.”