PAR 1 CCJC => PL 2940/1997
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3317/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, e do PL 3827/2000, apensado.

PARF 1 CCJC => PL 2940/1997
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3317/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, e do PL 3827/2000, apensado.

PRL 1 CCJC => PL 2940/1997
Parecer do Relator

Autor:  Silvinho Peccioli - DEM/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3317/2000, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, e do PL 3827/2000, apensado.

RDF 1 CCJC => PL 2940/1997
Redação Final

Autor:  Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Ementa: 

PAR 1 CCTCI => PL 2940/1997
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => PL 2940/1997
Parecer do Relator

Autor:  Luiz Moreira - PFL/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação deste, do PL-3317/2000, e do PL-3827/2000, apensados, com substitutivo.

PAR 1 CSSF => PL 2940/1997
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela aprovação deste, do PL 3317/2000 e do PL 3827/2000, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

PRL 1 CSSF => PL 2940/1997
Parecer do Relator

Autor:  Pastor Francisco Olímpio - PSB/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela aprovação deste, do PL 3317/2000 e do PL 3827/2000, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

AA 1 MESA => PL 2940/1997
Autógrafo

Autor:  Câmara dos Deputados

Ementa: 

SBT 1 CCTCI => PL 2940/1997
Substitutivo

Autor:  Luiz Moreira - PFL/BA

Ementa: 

REC 217/2008 => PL 2940/1997
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Autor:  Luciano Castro - PR/RR

Ementa:  Recurso contra apreciação conclusiva do PL nº 2.940 de 1997.

REC 218/2008 => PL 2940/1997
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Autor:  Moreira Mendes - PPS/RO

Ementa:  Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2940, de 1997, que "Dispõe sobre o Dia Nacional de prevenção do Álcool e das Drogas e dá outras providências". (Apensados: PL 3.317, de 2000 e PL 3.827, de 2000).

REC 219/2008 => PL 2940/1997
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Autor:  Severiano Alves - PDT/BA

Ementa:  Contra a apreciação terminativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.940-A, de 1997, e apensos.

REQ 3377/2008 => PL 2940/1997
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Albano Franco - PSDB/SE

Ementa:  Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 2.940/1997.

REQ 2581/2011 => PEC 257/1995
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  João Pizzolatti - PP/SC

Ementa:  Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

DOC 1621/2024
Ofício do Senado Federal

Autor:  Senado Federal

Ementa:  Comunicação de arquivamento de projetos de lei. (Of. 1334/2024SF).