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REQ 2581/2011 => PEC 257/1995 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de: PEC 257/1995


Identificação da Proposição

Apresentação
03/08/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1708/1996, PL 2201/1996, PL 2433/1996, PLP 231/1998, PLP 238/1998, PL 2830/2003, PL 3519/2004 e PRC 178/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2940/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 257/1995, PRC 79/1996, PRC 160/2001 e PL 5651/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2581/2011, pelo Deputado João Pizzolatti (PP-SC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
03/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39226 COL 02. Inteiro teor
10/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1708/1996, PL 2201/1996, PL 2433/1996, PLP 231/1998, PLP 238/1998, PL 2830/2003, PL 3519/2004 e PRC 178/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2940/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 257/1995, PRC 79/1996, PRC 160/2001 e PL 5651/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
10/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/2011