PL 542/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 479/2015 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor
William Woo - PV/SP
Apresentação
03/03/2015
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.
Dados Complementares:
Amplia a jornada escolar e inclui disciplinas no currículo do ensino fundamental.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/03/2015 | Apense-se à(ao) PL-479/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 542/2015 ( 42 )
- PL 1181/2015 (4)
- , PL 3226/2015
- , PL 4701/2016 (1)
- , PL 5589/2019
- , PL 5474/2020
- , PL 3789/2015 (21)
- , PL 4167/2015 (19)
- , PL 5605/2016 (7)
- , PL 8138/2017
- , PL 8856/2017 (1)
- , PL 505/2022
- , PL 4543/2019
- , PL 4270/2020 (1)
- , PL 2949/2021
- , PL 3687/2023
- , PL 8857/2017
- , PL 3981/2020 (9)
- , PL 4198/2020 (8)
- , PL 4593/2020 (2)
- , PL 259/2023
- , PL 815/2023
- , PL 3096/2021
- , PL 2322/2022
- , PL 2690/2022
- , PL 5137/2023
- , PL 1059/2024
- , PL 5515/2016
- , PL 5604/2016
- , PL 5985/2016 (3)
- , PL 10227/2018
- , PL 504/2019
- , PL 911/2021
- , PL 300/2019 (3)
- , PL 1376/2021
- , PL 4749/2023
- , PL 4821/2023
- , PL 4803/2020 (1)
- , PL 716/2021
- , PL 3950/2021 (2)
- , PL 2984/2022
- , PL 2964/2023
- , PL 4423/2023
- Exibir mais mais...
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/03/2015 |
Educação ( CE )
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17/03/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/06/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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