PL 504/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 5985/2016 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Apresentação
06/02/2019
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental das escolas públicas e privadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/03/2019 | Apense-se à(ao) PL-5985/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
06/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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12/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/03/2019 |
Educação ( CE )
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13/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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