Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 3950/2021 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Duda Salabert - PDT/MG , Pedro Campos - PSB/PE , Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
06/06/2023

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/08/2023	Apense-se à(ao) PL-3950/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
17/11/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2964/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar". Inteiro teor
01/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3950/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
02/08/2023	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
02/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 317 Inteiro teor
07/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1483/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o PL nº 2964/2023 da árvore de apensados do PL nº 479/2015". Inteiro teor
22/04/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.