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REQ 330/2015 => PL 3431/1997 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri o de: PL 3431/1997


Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2015

Ementa
Desarquivamento de Preposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 271/2013, PL 324/2007, PL 156/2007, PL 544/2007, PL 414/2011, PL 1969/2011, PL 795/2007, PL 1313/2007, PL 1626/2007, PL 1731/2007, PL 2216/2007, PL 3098/2008, PL 2347/2007, PL 2487/2007, PL 7747/2010, PRC 131/2004, PRC 284/2006, PRC 34/2007, PRC 268/2014 e PRC 82/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6483/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 1354/2013, PEC 305/2013, PL 3431/1997, PL 1147/2007, PL 1177/2007, PL 6482/2009, PLP 275/2008, PLP 289/2008 e PRC 35/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 330/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "O Deputado Augusto Carvalho (SD/DF), com amparo no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 105, "Parágrafo único, REQUER o desarquivamento dos seguintes projetos de sua autoria:


    PDC 1354/2013
    PEC 271/2013
    PEC 305/2013
    PL 3431/1997
    PL 324/2007
    PL 544/2007
    PL 795/2007
    PL 1626/2007
    PL 1731/2007
    PL 2216/2007
    PL 1147/2007
    PL 1177/2007
    PL 2347/2007
    PL 2487/2007
    PL 6482/2009
    PL 6483/2009
    PL 7747/2010
    PLP 275/2008
    PLP 289/2008
    PRC 34/2007
    PRC 35/2007
    PRC 82/2007
    ". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 271/2013, PL 324/2007, PL 156/2007, PL 544/2007, PL 414/2011, PL 1969/2011, PL 795/2007, PL 1313/2007, PL 1626/2007, PL 1731/2007, PL 2216/2007, PL 3098/2008, PL 2347/2007, PL 2487/2007, PL 7747/2010, PRC 131/2004, PRC 284/2006, PRC 34/2007, PRC 268/2014 e PRC 82/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6483/2009, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 1354/2013, PEC 305/2013, PL 3431/1997, PL 1147/2007, PL 1177/2007, PL 6482/2009, PLP 275/2008, PLP 289/2008 e PRC 35/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
11/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015