REQ 244/2015 => PL 5739/2005 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8080/2014, PL 3435/2012, PL 5689/2013, PL 1879/2007, PL 3397/2012, PL 6641/2009, PL 6658/2009, PL 6796/2010 e PL 503/2011, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3455/2008 e PL 2145/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5202/2009, PL 4418/2008 e PL 5739/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 244/2015, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8080/2014, PL 3435/2012, PL 5689/2013, PL 1879/2007, PL 3397/2012, PL 6641/2009, PL 6658/2009, PL 6796/2010 e PL 503/2011, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3455/2008 e PL 2145/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5202/2009, PL 4418/2008 e PL 5739/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se. Inteiro teor
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015