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PL 2145/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Janete Capiberibe - PSB/AP

Apresentação
02/10/2007

Ementa
Regulamenta a atividade de parteira tradicional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/11/2007 Apense-se à(ao) PL-7531/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Inteiro teor
13/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7531/2006.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/11/07 PÁG 62050 COL 02. Inteiro teor
21/11/2007

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 6099/2009, pela Dep. Janete Capiberibe, que requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2145/2007. Inteiro teor
22/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 2145/07, em face do deferimento do requerimento REQ 6099/2009, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do RICD. DCD de 23/12/09 PAG 73097 COL 01. Inteiro teor
30/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 281/09 à CSSF solicitando a devolução deste em razão de sua retirada. Inteiro teor
27/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
06/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 244/2015, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-244/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor
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