REQ 210/2015 => PL 5173/2013 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento das seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013; Projeto de Lei nº 8.237, de 2014; Projeto de Lei nº 7.953, de 2014; Projeto de Lei nº 6.133, de 2013; Projeto de Lei nº 5.992, de 2013; Projeto de Lei nº 5.692, de 2013; Projeto de Lei nº 5.714, de 2013; Projeto de Lei nº 5.713, de 2013; Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e, Projeto de Lei nº 5.173, de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 254/2013, PLP 442/2014, PLP 402/2014, PLP 441/2014, PLP 350/2013, PL 7807/2014, PL 8237/2014, PL 7953/2014, PL 6133/2013, PL 6821/2013, PL 6822/2013, PL 5692/2013, PL 5713/2013, PL 5175/2013 e PL 5173/2013, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5992/2013, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5714/2013, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 210/2015, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições:

    Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014;
    Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014;
    Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013;
    Projeto de Lei nº 8.237, de 2014;
    Projeto de Lei nº 7.953, de 2014;
    Projeto de Lei nº 6.133, de 2013;
    Projeto de Lei nº 5.992, de 2013;
    Projeto de Lei nº 5.692, de 2013;
    Projeto de Lei nº 5.714, de 2013;
    Projeto de Lei nº 5.713, de 2013;
    Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e,
    Projeto de Lei nº 5.173, de 2013.
    ". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 254/2013, PLP 442/2014, PLP 402/2014, PLP 441/2014, PLP 350/2013, PL 7807/2014, PL 8237/2014, PL 7953/2014, PL 6133/2013, PL 6821/2013, PL 6822/2013, PL 5692/2013, PL 5713/2013, PL 5175/2013 e PL 5173/2013, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5992/2013, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5714/2013, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se. Inteiro teor
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015