Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

SUG 158/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros

Apresentação
21/01/2015

Ementa
Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
04/12/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA   ( CLP ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/01/2015

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 158/2015, pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que: "Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o 'Dia de se declarar amor ao Brasil'". Inteiro teor
20/09/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
30/11/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
04/04/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
13/04/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/04/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
31/01/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
28/05/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
28/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

29/05/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA)
04/09/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Relator, Dep. Cacá Leão, deixou de ser membro da Comissão
05/09/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
26/09/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)
29/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão
31/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/12/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)