Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 07/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/12/2021 às 14:55
Término
07/12/2021 às 15:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 109/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "02 anos do massacre de Paraisópolis: violência de Estado contra juventude e seus familiares".

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 110/2021 CLP - Requer Moção de Solidariedade aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, em greve desde 26 de novembro de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para tratar da greve deflagrada pelos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasil de Comunicação – EBC na defesa dos direitos que constam em Acordos Coletivos de Trabalho e contra as tentativas de privatização.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições dos povos indígenas na formação da cultura brasileira

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 158/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil".

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 127/2017 CLP - Sugere projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 175/2018 CLP - Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 1/2020 CLP - Sugere estudo visando verificar a atuação do Ministério da Economia, bem como da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no exercício de suas atribuições de realização do Censo Demográfico 2020, no que diz respeito às interferências técnicas do Ministério sobre a autonomia da fundação pública, assim como dos impactos da redução de escopo para fins de qualidade do resultado do Censo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.