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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/11/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/11/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
30/11/2021 às 14h39
Término:
30/11/2021 às 15h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 15/2021 - Sugere Projeto de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da União Nacional por Moradia Popular

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 107/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação dos dados sobre adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e/ou filhos de responsáveis encarcerados, no âmbito do Projeto Infâncias Invisíveis – diagnóstico do impacto no direito à educação das diferentes formas de vulnerabilidade para infância e adolescência, considerando o contexto da pandemia.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

  • REQ 108/2021 - Trata-se de adendo ao Requerimento nº 106/2021, que requer a realização de audiência pública com setores sociais para a exibição e debate do filme “Marighella”, complementação essa que tem o objetivo de acrescentar a lista de convidados à Audiência Pública já aprovada.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

  • SUG 158/2015 - Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil".

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

  • SUG 127/2017 - Sugere projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de o formulário de inscrição sindical constar na documentação de admissão do empregado.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

  • SUG 175/2018 - Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa das hidrelétricas no fim de sua vida útil e providências gerais para o ciclo de vida útil, manutenção, monitoramento, reflorestamento, piscicultura, reassentamentos".

    • Autora: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

  • SUG 1/2020 - Sugere estudo visando verificar a atuação do Ministério da Economia, bem como da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no exercício de suas atribuições de realização do Censo Demográfico 2020, no que diz respeito às interferências técnicas do Ministério sobre a autonomia da fundação pública, assim como dos impactos da redução de escopo para fins de qualidade do resultado do Censo.

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais da Geografia e Estatística
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)