PL 8117/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14139/2021
Identificação da Proposição
Apresentação
19/11/2014
Ementa
Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/11/2014 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/12/2014) | 12/12/2014 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2015) | 11/05/2015 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14139/2021. DOU 19/04/21 PÁG 02 COL 01. RETIFICAÇÃO: DOU 20/04/21 PÁG 01 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
19/11/2014 |
Plenário ( PLEN )
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21/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/11/2014 |
Cultura ( CCULT )
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10/12/2014 |
Cultura ( CCULT )
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11/12/2014 |
Cultura ( CCULT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
04/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/02/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
11/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
12/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
08/04/2015 |
Cultura ( CCULT )
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15/04/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/04/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
07/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/06/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/06/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 23/06/2015 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/06/2015 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/06/2015 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária