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SUG 75/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara -

Apresentação
26/09/2002

Ementa
Dispõe sobre a fundamentação das decisões judiciais, alterando o art. 458 do Código de Processo Civil

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara Inteiro teor
29/10/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes
06/12/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Aníbal Gomes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela rejeição. Inteiro teor
11/12/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Luiza Erundina.
13/12/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
12/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução de Vista (Dep. Luiza Erundina).
  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro
05/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Enivaldo Ribeiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor
14/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões