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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/05/2003

Informações

Local
Anexo II - Plenário 5
Início
14/05/2003 às 15:36
Término
14/05/2003 às 16:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • SUG 23/2001 CLP - Altera o Artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: do Sind. Propag. Vend. Prod. Farmac. S. J. Rio Preto Região
    • Relator: Enivaldo Ribeiro (PPB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 75/2002 CLP - Dispõe sobre a fundamentação das decisões judiciais, alterando o art. 458 do Código de Processo Civil

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relator: Enivaldo Ribeiro (PPB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 7/2003 CLP - Dispõe sobre normas gerais para a Justiça de Paz.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
    • Relatora: Almerinda de Carvalho (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 13/2003 CLP - Torna obrigatória a criação do plano de cargos e salários do funcionário do PROCON

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 16/2003 CLP - Dispõe sobre modificações no Índice de Preços ao Consumidor.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 25/2003 CLP - Dá nova redação ao art. 977 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    Rejeitada

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Feu Rosa (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 27/2003 CLP - Dá nova redação ao art. 1182 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    Rejeitada

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 29/2003 CLP - Dá nova redação ao art. 1187 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)

    Aprovada

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 30/2003 CLP - Dá nova redação ao art. 1189 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    Rejeitada

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 13/2003 CLP - Requer a realização de seminário de caráter nacional das instâncias municipal, estadual e federal do Poder Legislativo, para discutir o conceito e as formas de participação legislativa.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • SUG 28/2003 CLP - Dá nova redação ao art. 1184 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)

    • Autor: do Movimento Ecumênico Mundial
    • Relator: Dr. Heleno (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Pastor Francisco Olímpio.