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PFC 190/2014 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Domingos Sávio - PSDB/MG

Apresentação
16/10/2014

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nos contratos firmados pelo Ministério da Educação com a GEAP - Autogestão em Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/11/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões . Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, publicado no DCD de 03/08/2017, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 274/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Domingos Sávio, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxilio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os contratos firmados pelo Ministério da Educação com a GEAP - Autogestão em Saúde". Inteiro teor
16/10/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 190/2014, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nos contratos firmados pelo Ministério da Educação com a GEAP - Autogestão em Saúde". Inteiro teor
06/11/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões . Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/11/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/14 PÁG 84 COL 01. Inteiro teor
10/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
19/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2015. Inteiro teor
02/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)
10/12/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 411/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
19/02/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)
27/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Victor Mendes (PSD-MA)
07/06/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Victor Mendes (PSD-MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Victor Mendes (PSD-MA), pela não implementação da Proposta. Inteiro teor
28/06/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
05/07/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação da proposta.
02/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, publicado no DCD de 03/08/2017, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 05/07/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/06/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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