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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
28/06/2017 às 10:44
Término
28/06/2017 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 377/2017 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da PFC nº 99/2016 que objetiva investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional realizados pelo Governo do Distrito Federal.

    • Autores: IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Laerte Bessa (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Incluidos pelo autor os seguintes convidados: Coronel Marcos Antonio Nunes de Oliveira, Comandante-Geral da Polícia Militar do DF; sr Coronel hamilton Santos Esteves Junior, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF e Sr. Eric Seba de Costro, Diretor-Geral da Polícia Civil do DF.

  • REQ 378/2017 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o fechamento de Comarcas na Bahia.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Leo de Brito

  • REQ 379/2017 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia para que esclareça as circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na Região do Juruá, no Estado do Acre.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 380/2017 CFFC => REQ 336/2017 CFFC - Requer a Inclusão dos convidados Cristiano Ferri, do Labhacker - Câmara dos Deputados e Wesley Vaz, Secretario de gestão de informações do Tribunal de Contas da União, em Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 336/2017, com as presenças dos especialistas Francisco Gil Castello Branco Neto (Contas Abertas) e Jaime Klein (Observatório Social) para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 381/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com as presenças dos especialistas Alexandre Van de Sande Araujo (Fundação Ethereum), Everton de Carvalho Farias Fraga (Fundação Ethereum), Thiago Gouvea Lins Dutra (Secretário da Fazenda Nacional do TCU), Wesley Vaz (Secretário de gestão de informações do TCU), Cristiano Ferri (Labhacker Câmara dos Deputados) e Ricardo Fernandes Paixão (Faculdade de Direito da UnB) para discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 382/2017 CFFC - Requer a realização de cafés da manhã, nas quartas-feiras do ano de 2017, seguidos de reuniões de trabalho com autoridades na área de fiscalização financeira e controle, na sala de reuniões da CFFC.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 169/2014 - Requer ato de Fiscalização e Controle nos contratos firmados entre a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV e Órgãos da Administração Pública.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 190/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nos contratos firmados pelo Ministério da Educação com a GEAP - Autogestão em Saúde.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.