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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/07/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
05/07/2017 às 10:54
Término
05/07/2017 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 383/2017 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater o tema sobre Bitcoins, moeda virtual.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 384/2017 CFFC - Requer audiência pública para discutir os motivos pelos quais a VIA 040, empresa do grupo INVEPAR que opera a concessão da BR 040, quer devolver a rodovia ao governo federal.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: subscrito pelo deputado Jorge Solla

  • REQ 385/2017 CFFC - Solicita impressão da Cartilha Anual de Fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 386/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com a presença do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil --Anac, Sr. José Ricardo Botelho, do Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas -- Abear, Sr. Eduardo Sanovicz, do Presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor -- Proteste, Sr. Cláudio Monteiro Considera, do Secretário Nacional do Consumidor, Sr. Arthur Rollo, bem como do Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Dario Rais Lopes, para se debater as consequências do fim da franquia de bagagem aérea sobre os preços dos bilhetes.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 387/2017 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre processos administrativos em andamento na Comissão de Valores Mobiliários sobre as transações do Grupo JBS.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 388/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com as presenças dos senhores (as) Roberto Freire (ex- Ministro da Cultura), José Paulo Soares Martins (Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura), Odecir Luiz Prata da Costa (Diretor de Incentivo à Produção Cultural), Charles Passos (Coordenador-Geral de Execução e Fiscalização), Vicente Finageiv Filho (Coordenador-Geral de Admissibilidade e Aprovação), Mariana Ribas (Secretaria do Audiovisual - SAv) e Flavia Faria Lima (Gestora Cultural e Representante do Fórum Faz Cultura).

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 136/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 169/2014 - Requer ato de Fiscalização e Controle nos contratos firmados entre a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV e Órgãos da Administração Pública.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação da proposta e pelo Arquivamento.

  • PFC 190/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nos contratos firmados pelo Ministério da Educação com a GEAP - Autogestão em Saúde.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação da proposta.

  • PFC 61/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS.

    • Autora: ELIZIANE GAMA (REDE-MA)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 108/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Nilton Capixaba (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.