PFC 189/2014
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
16/10/2014
Ementa
Proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/10/2014 | Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 18/06/21 PAG 594, Letra A. |
| 16/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 16/10/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
| 24/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/10/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 10/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 19/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 24/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 26/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 11/03/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 31/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 24/06/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 25/06/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 04/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 11/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 18/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 18/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 19/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 23/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 22/08/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 31/03/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 06/04/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 15/08/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 13/09/2017 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 12/04/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 15/05/2018 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 31/01/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 22/03/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 19/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 07/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 08/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 09/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)
|
| 16/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 16/06/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 17/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 16/06/2021 - 09h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 09/06/2021 - 09h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)
- 18/05/2016 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária