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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lindomar Garçon por Participante Leo de Brito

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Lindomar Garçon

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/05/2016 às 10:39
Término
11/05/2016 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 116/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre a participação de recursos federais nas Parcerias Público Privada (PPP) de saneamento e abastecimento de água.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 184/2016 CFFC - Requer a convocação no âmbito desta Comissão, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Norte, do Representante do Ministério Público Federal daquele Estado para prestar esclarecimentos em relação ao IDEMA que se reflete nos volumosos investimentos federais que envolvem Furnas, Eletrobrás, Chesf a serem aplicados ali e do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Tibau/RN, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias constantes no documento protocolado junto à AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, bem como a expedição de ofício requerendo informações ao tabelião do Cartório de Tibau/RN, para encaminhar a esta comissão todas as certidões relativas ao PROJETO DE ASSENTAMENTO INCRA - LAGOA DE SALSA e as matrículas nº 2.066, 2.554, 2890, 2891 e 2892 e informar da existência regular do referido assentamento do INCRA.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 185/2016 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesada Redonda, para conhecer de perto os preparativos e as obras concluídas e em andamento destinadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 186/2016 CFFC - Requer a criação da Subcomissão Especial de telecomunicações para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa, móvel, banda larga e afins.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 187/2016 CFFC - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 189/2014 - Proposta de Fiscalização e Controle do reajuste concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na tarifa dos consumidores da Eletrobras Distribuição Alagoas.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
    • Relator: Marcos Reategui

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.