SUG 141/2014 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Associação Brasil Legal
Apresentação
09/07/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que "dispõe sobre a constituição de elencos, personagens e apresentação de telenovelas, minisséries e de reality shows nas emissoras de televisão beneficiadas com a concessão pública, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada |
Apensados
Apensados à SUG 141/2014 CLP ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/07/2014 |
Legislação Participativa ( CLP )
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15/07/2014 |
Legislação Participativa ( CLP )
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04/12/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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31/01/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
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Sessões e Reuniões
- 12/12/2018 - 16h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária