SUG 141/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Brasil Legal

Apresentação
09/07/2014

Ementa
Sugere Projeto de Lei que "dispõe sobre a constituição de elencos, personagens e apresentação de telenovelas, minisséries e de reality shows nas emissoras de televisão beneficiadas com a concessão pública, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Apensados

Apensados à SUG 141/2014 CLP ( 2 )

  • SUG 142/2014 CLP => SUG 141/2014 CLP
  • ,  SUG 142/2014 CLP => SUG 141/2014 CLP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 141/2014, pela Associação Brasil Legal, que: "Sugere Projeto de Lei que 'dispõe sobre a constituição de elencos, personagens e apresentação de telenovelas, minisséries e de reality shows nas emissoras de televisão beneficiadas com a concessão pública, e dá outras providências'". Inteiro teor
  • Apresentação da Sugestão n. 142/2014, pela Associação Brasil Legal, que: "Sugere Projeto de Lei que 'dispõe sobre veiculação em telenovelas e minisséries de conteúdo relativo a controle social do patrimônio público, meio ambiente, trânsito, alimentação, eleições, saúde e aos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, incisos I a LXXVII, 6º, incisos I a XXIV, 7º, 8º, 37, incisos I a XXII, §§ 1º a 10 e 194 a 225 da Constituição Federal, regulamentações e artigos 1º a 954 do Código Civil, em atendimento da finalidade educativa e informativa da programação, no termos dos artigos 220, § 3º, inciso II e 221, incisos I e IV, da Constituição Federal'". Inteiro teor
15/07/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
04/12/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação desta, e da SUG 142/2014 CLP, apensada, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luiza Erundina, deixou de ser membro da Comissão
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 12/12/2018 - 16h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária