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REQ 381/2014 CE => PL 3961/2004 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gustavo Petta - PCdoB/SP

Apresentação
03/06/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2016 Educação ( CE )
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/06/2014

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 381/2014, pelo Deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares". Inteiro teor
04/06/2014

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta devido à ausência do Relator.
10/06/2014

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 383/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004". Inteiro teor
16/07/2014

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/07/2016

Educação ( CE )

  • Arquivado por perda de oportunidade.
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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2014 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/07/2014 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/06/2014 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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