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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/06/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/06/2014 às 10:33
Término
04/06/2014 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 378/2014 CE - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Paulo Speller - Secretário de Educação Superior (SESU) e o Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias - Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação (MEC) para discussão acerca dos critérios de abertura de cursos fora da sede e educação à distância na interiorização e expansão da Rede Federal de Ensino no País.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Ubiali, Izalci, Ságuas Moraes e Pedro Uczai.

  • REQ 379/2014 CE => PEC 573/2006 - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre "requisitos de aposentadoria dos profissionais de educação básica, de que trata a PEC nº 573, de 2006.

    Aprovada

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 380/2014 CE - Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o Processo de Transferência Assistida dos alunos oriundos da Universidade Gama Filho.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1286/2011 - Acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5