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RIC 4239/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira E Controle

Apresentação
15/05/2014

Ementa
Requer ao Ministério da Saúde - MS informações sobre os contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 7 de maio de 2014 entre o MS e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
02/06/2014	Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 03/06/14, PÁG 179 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
16/07/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 152/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro da Saúde, Senhor Arthur Chioro, e ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage, requerimento solicitando informações sobre os contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 7 de maio de 2014 entre o Ministério da Saúde e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A.. Inteiro teor
15/05/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 4239/2014, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer ao Ministério da Saúde - MS informações sobre os contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 7 de maio de 2014 entre o MS e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A". Inteiro teor
15/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
02/06/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 03/06/14, PÁG 179 COL 01. Inteiro teor
02/06/2014	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 03/06/14, PÁG 179 COL 01. Inteiro teor
06/06/2014	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 587/2014, ao Ministro da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 07/06/2014 a 07/07/2014)
16/07/2014	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
08/08/2014	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 510/GM/MS, de 7 de agosto de 2014, do Ministério da Saúde.
11/08/2014	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 844/14, de 11 de agosto de 2014.