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MESA DIRETORA Reunião Deliberativa Ordinária - 16/07/2014

Detalhes

Local:
Sala de Reuniões do Espaço Cultural
Início:
16/07/2014 às 10:45
Término:
16/07/2014 às 11:20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • RIC 3942/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante Oliva, informações acerca da escala "técnica" realizada em Lisboa, quando do deslocamento da delegação presidencial da cidade de Davos, na Suíça, para Havana, em cuba.

    Rejeitada

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 3970/2014 - Requer ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, informações sobre fatos mencionados por Romeu Tuma Júnior em seu livro "Assassinato de reputações: um crime de Estado".

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 4050/2014 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, informações sobre os motivos que levaram a Presidente da República e sua comitiva a hospedarem-se em hotel diverso do inicialmente reservado para tanto, na viagem que empreenderam ao Chile para a posse da Presidente Michelle Bachelet, e quais foram os custos envolvidos na operação.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 4051/2014 - Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, informações sobre os motivos que levaram a Presidente da República e sua comitiva a hospedarem-se em hotel diverso do inicialmente reservado para tanto, na viagem que empreenderam ao Chile para a posse da Presidente Michelle Bachelet, e quais foram os custos envolvidos na operação.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 4060/2014 - Requer sejam prestadas informações pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Aloízio Mercadante Oliva, sobre pagamento de despesas com hospedagem para a Excelentíssima Senhora Presidente da República em viagem a Portugal nos dias 25 e 26 de janeiro de 2014.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 132

  • RIC 4049/2014 - Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente.

    • Autor: Marcos Rogério (PDT-RO)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4111/2014 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da venda de ativos no exterior pela Petrobras ao grupo BTG/Pactual.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4112/2014 - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos critérios utilizados pela Petrobras para elaborar as listas de convidados da empresa para eventos por ela patrocinados.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4113/2014 - Requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Henrique Paim, sobre o ProInfo, Programa Nacional de Tecnologia Educacional.

    • Autor: Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4114/2014 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a situação do sistema prisional brasileiro.

    • Autor: Fabio Reis (PMDB-SE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4115/2014 - Requer ao Ministro das Comunicações Paulo Bernardo Silva, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, as seguintes informações sobre os serviços de telefonia móvel e acerca do recente estudo publicado pela União Internacional de Telecomunicações - UIT, e divulgado em parceria com a ANATEL, que apontam o Brasil com o país que tem a tarifa de telefonia móvel mais cara do mundo.

    • Autor: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4116/2014 - Requer informações ao Ministério da Educação relacionadas à criação do Programa de Educação para a Cidadania, remetida à Casa Civil em 28/08/2013

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4117/2014 - Requer informações ao Ministério da Educação relacionadas à expansão das instituições federais de ensino superior, tema da Indicação nº 419/2011, remetida à Casa Civil em 11 de maio de 2011.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4118/2014 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 193, de 2011, que sugere ao Ministério da Saúde, a realização de campanha publicitária visando à prevenção do câncer de próstata

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4119/2014 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.143, de 2013, que sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de protocolo clínico para o tratamento de incontinência urinária no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4120/2014 - Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do andamento da Indicação nº 5.585, de 2013.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4122/2014 - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia e a Petrobrás acerca dos sócios Belgas da compra da refinaria de Pasadena, no estado do Texas-EUA.

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4123/2014 - Requer informações ao Ministro da Defesa sobre aquisição de sistemas de defesa antiaérea e outros equipamentos de fabricantes da Rússia.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4124/2014 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Petrobras, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A.

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4126/2014 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com vistas à esclarecer se a agência reguladora tem autorizado empresas de energia elétrica, como a CEMIG, a adotarem o procedimento abusivo de incluir nos cadastros de restrição ao crédito o nome dos consumidores que encontram-se inadimplentes.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4127/2014 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC sobre o provisionamento de dívida da União (sucessora do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND) com entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão), em razão de condenação judicial transitada em julgado.

    • Autor: Edinho Araújo (PMDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4131/2014 - Solicita informações ao senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, sobre centros de pesquisa e/ou ensino que utilizem animais para testes.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4132/2014 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.496, de 2011, que "Altera o parágrafo único do art. 18 da Medida Provisória n° 2.189-49, de 23 de agosto de 2001".

    • Autor: João Dado (SDD-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4133/2014 - Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a Indicação nº 192, de 2011, remetida por esta Casa Legislativa

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4134/2014 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o andamento da Indicação nº 5.203, de 2013

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4135/2014 - Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto a ações de autorização para a nomeação de candidatos excedentes do concurso público realizado para diversos cargos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Edital de concurso nº 01/2013)

    • Autor: Edinho Araújo (PMDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4136/2014 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca da aquisição de medicamentos feita pelo Ministério da Saúde com a Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen Química Ltda.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4137/2014 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o cronograma a ser cumprido pelo Ministério para deliberação dos processos de anistia.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4138/2014 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no tocante ao andamento da Indicação n.º 4710, de 2013.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4139/2014 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a manutenção da rede de energia elétrica sob a responsabilidade das distribuidoras, nos termos em que especifica.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4140/2014 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4141/2014 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4142/2014 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4143/2014 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4144/2014 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4145/2014 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4146/2014 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4147/2014 - Requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional.

    • Autor: Renato Simões (PT-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4148/2014 - Requer informações acerca de estudos e eventuais encaminhamentos para a edição de atos de gestão decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 2.915 de 2012 , remetida à Casa Civil em 01 de junho de 2012.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4149/2014 - Requer informações acerca de estudos decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 4.977/13, remetida à Casa Civil em 22 de agosto de 2013.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4150/2014 - Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.093, de 2013.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4151/2014 - Requer informações acerca de estudos decorrentes das propostas contidas na Indicação nº 3.880/13, remetida à Casa Civil em 12 de abril de 2013.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4152/2014 - Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 269, de 2011.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4153/2014 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto à atual impossibilidade de comercialização de excedentes da energia elétrica gerada por autoprodutores, ou da energia gerada por produtores independentes de energia elétrica, com potência instalada igual ou inferior a 1000 kW (mil quilowatts), em função de disposições contidas na Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril de 2012, que foi alterada pela Resolução Normativa nº 517 de 11 de dezembro de 2012, editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Betinho Rosado (PP-RN)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4154/2014 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre transferência de recursos para as unidades da federação.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4155/2014 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social sobre transferência de recursos para as unidades da federação

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4156/2014 - Solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura sobre transferência de recursos para as unidades da federação.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4157/2014 - Requer informações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre venda de armas não letais à Venezuela, nos termos em que especifica.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4158/2014 - Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre venda de armas não letais à Venezuela, nos termos em que especifica.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4159/2014 - Requeiro envio de pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre registro de mortalidade de crianças indígenas em hospitais militares

    • Autor: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4160/2014 - Solicita informações complementares ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, por intermédio da Petróleo Brasileiro - Petrobras S.A. sobre as relações comerciais envolvendo a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore.

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4161/2014 - Solicita informações ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, esclarecimentos com relação às multas aplicadas às operadoras de telefonia.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4163/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, informações acerca de operações de apoio financeiro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a projetos de construção e expansão de metrô.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4164/2014 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, informações sobre os maiores devedores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o setor de atuação de cada tomador de recursos

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4165/2014 - Solicita do Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os contratos firmados pela Petrobras com as empresas de Tecnologia de Informática - Accenture Brasil, CNPJ: 96.534.094/0001-58 e - SAP Brasil, CNPJ: 74.544.297/0001-92.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4166/2014 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho, senhor Manoel Dias, informação referente à declaração do senhor Luiz Antonio Medeiros, superintendente deste Ministério no Estado de São Paulo, em que afirmou ter o seu respaldo para ignorar irregularidades nas obras do Itaquerão a fim de não atrasar ainda mais a entrega do Estádio.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4167/2014 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações a respeito das transações comerciais entre o grupo SBM OffShore N.V. e a Petrobras S.A.

    • Autora: da Comissão Externa para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4168/2014 - Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca das ações em andamento relativas à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil e a Petrobras.

    • Autora: da Comissão Externa para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da Empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4169/2014 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, sobre as solicitações de investigações antidumping encaminhadas àquela Pasta.

    • Autor: Augusto Coutinho (SDD-PE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4171/2014 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os atrasos nos repasses aos estados e municípios das verbas referentes ao Salário Educação.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4172/2014 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os atrasos nos repasses às prefeituras das verbas referentes aos royalties do petróleo.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4173/2014 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a respeito do contrato firmado com a Labogen.

    • Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4174/2014 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as atividades do Laboratório Farmacêutico Labogen S.A. Química Fina e Biotecnologia

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4176/2014 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Manoel Dias, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados nos anexos.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4177/2014 - Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Mauro Borges Lemos, acerca do possível apoio financeiro do governo brasileiro à construção de um novo porto no Uruguai.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4178/2014 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, EDISON LOBÃO, pelos motivos que especifica.

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4179/2014 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Requerimento de Informação, a respeito dos Hospitais e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4180/2014 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos imigrantes haitianos e o fechamento do abrigo de Basileia no Acre.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4182/2014 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes a respeito dos contratos firmados para execução das atividades de monitoramento eletrônico de velocidade na rodovia BR-364.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4183/2014 - Requerimento de Informações ao Ministério das Comunicações.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4184/2014 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação da vacinação contra a hepatite A na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4185/2014 - Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre tramitação de processos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -Anvisa.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4186/2014 - Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências .

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4187/2014 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a respeito dos limites do sítio aeroportuário e da propriedade do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4188/2014 - Solicita informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4189/2014 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, sobre a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

    • Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4190/2014 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o desfecho das investigações feitas em relação aos postos de combustível que fraudaram bombas com controle remoto, nos termos em que especifica.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4191/2014 - Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o recolhimento de direitos autorais musicais.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4192/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que preste esclarecimentos sobre o empréstimo a ser tomado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4193/2014 - Requer informações ao Ministro da Previdência Social acerca da reprovação das contas da Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, do exercício de 2013.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4195/2014 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. José Eduardo Cardoso, em relação a todas as reivindicações fundiárias registradas no sistema de terras da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4196/2014 - Requer informações aos Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre aeronave Lear Jet 45 matricula sob registro PR-BFM registro de série 45-162, pelos motivos que especifica.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4197/2014 - Solicita ao Senhor Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas ao extinto Programa de Eletrificação Rural denominado Luz no Campo.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4199/2014 - Solicita ao Senhor Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da Republica, cópias, em meio físico e digital, das despesas com diárias e passagens efetuadas pela Secretaria Geral da Presidência da Republica, no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2013.

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4201/2014 - Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações sobre circunstâncias relativas à venda de ativos da Petrobrás na África, no ano de 2013.

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4202/2014 - Requer sejam prestadas informações pelo Ministro de Saúde, Senhor Arthur Chioro, acerca das circunstâncias relativas ao período em que o servidor Marcus Cezar Ferreira de Moura ocupou o cargo de assessor da coordenação de eventos no Ministério da Saúde.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4203/2014 - Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre investimentos e aplicações realizadas pelo fundo de pensão dos Correios - Postalis.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4204/2014 - Requer informações ao Ministério de Previdência Social sobre as denúncias de irregularidades nas aplicações do Fundo Postalis- Instituto de Seguridade Social dos Correios.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4205/2014 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Ciência sem Fronteiras e os estudantes brasileiros que tiveram suas bolsas cortadas.

    • Autor: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4206/2014 - Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre participação da União no financiamento da saúde no País frente ao Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4207/2014 - Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre cursos de medicina criados no País frente ao Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4208/2014 - Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a debilidade na regulação dos preços de medicamentos no País, conforme aponta o Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4209/2014 - Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a não aplicação de R$ 20,4 bilhões nos cinco anos apontada pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008 a 2012.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4210/2014 - Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a assistência farmacêutica no País, frente aos dados apontados pelo Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4211/2014 - Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre as transferências da União para os Estados brasileiros, conforme aponta o Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4212/2014 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) sobre as estimativas das exportações e importações dos produtos do setor eletroeletrônico, do quinquênio de 2014 a 2019, especificamente, quanto às renuncias fiscais em favor dos produtos nacionais, e da elevação tributária dos produtos importados.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4213/2014 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais oferecidas pelo Projeto de Lei n.º 6.097, de 2005, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para instituir desonerações fiscais.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4215/2014 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 4.487 de 2012.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4216/2014 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 6.388 de 2002.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4217/2014 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 3.965 de 2012.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4218/2014 - Solicita ao Senhor Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas ao extinto Programa de Eletrificação Rural denominado Luz no Campo.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4219/2014 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a regulamentação da Lei nº 11.898, de 08 de janeiro de 2009 que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4222/2014 - Requer que sejam prestadas informações pelo Sr Ministro da Saúde, acerca das providências adotadas para dar cumprimento à emergência sanitária global decretada pela OMS em razão do surto de poliomielite que já acomete mais dez países na África, Ásia e Oriente Médio.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4223/2014 - Requer informações ao Ministro da Educação Senhor José Henrique Paim sobre o retorno ao País de bolsistas ligados ao Programa Ciência Sem Fronteiras.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4225/2014 - Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: Mário Feitoza (PMDB-CE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4226/2014 - Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas e organismos ligados à entidade.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4227/2014 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas e organismos ligados à entidade.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4228/2014 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca de acordo firmado entre a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos e o governo dos Estados Unidos da América.

    • Autora: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4229/2014 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito da revisão da ascensão funcional do Quadro de QSS-SO da Escola de Especialista da Aeronáutica.

    • Autor: Anthony Garotinho (PR-RJ)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4231/2014 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 7.381, de 2014.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4232/2014 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a disciplina legal e consequentes punições aplicáveis às prestadoras de serviço pelo descumprimento de suas obrigações contratuais frente aos consumidores.

    • Autor: Fabio Reis (PMDB-SE)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4233/2014 - Solicita informações a Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4235/2014 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a cerca da construção da refinaria Premium I, no município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4237/2014 - Solicita ao Ministro da Defesa informações relacionadas à Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas.

    • Autora: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4238/2014 - Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações relativas à elevação da tarifa de energia elétrica prevista para o ano de 2015, em face à situação de baixa disponibilidade de energia no Ambiente de Contratação Regulada - ACR.

    • Autora: da Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4239/2014 - Requer ao Ministério da Saúde - MS informações sobre os contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 7 de maio de 2014 entre o MS e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4240/2014 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as relações comerciais entre a Petrobrás e as empresas Constran S/A Construções e Comércio e UTC Engenharia S/A, assim como sobre todos os contratos firmados entre o Ministério de Minas e Energia e aquelas empresas, e, ainda, esclarecimentos sobre empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4241/2014 - Solicita do Sr. Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4242/2014 - Requer à Controladoria-Geral da União informações sobre os contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 7 de maio de 2014 entre o MS e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4245/2014 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo.

    • Autora: da Comissão do Esporte
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4246/2014 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo.

    • Autora: da Comissão do Esporte
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4250/2014 - Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, acerca do percentual de aplicação de recursos obrigatórios em operações de crédito rural das instituições financeiras, especificamente no Estado de Minas Gerais.

    • Autora: da Comissão de Defesa do Consumidor
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4251/2014 - Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o percentual autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente ao reajuste das tarifas de energia elétrica nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte e o percentual solicitado pelas Companhias Energéticas de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

    • Autora: da Comissão de Defesa do Consumidor
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4252/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, informações concernentes à remuneração dos militares federais.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4255/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Henrique Paim, informações concernentes aos repasses orçamentários aos municípios do Paraná através de Convênio com o Mec/FNDE.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4256/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, informações sobre o processo para a construção de 08 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Dourados/MS, viabilizadas após gestões políticas e habilitadas conforme publicação da Portaria do Ministério da Saúde nº 3766, de 1º de dezembro de 2010.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4257/2014 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, senhor Neri Geller, sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4260/2014 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre os montantes gastos em patrocínio, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, no ano de 2013.

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4261/2014 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre os montantes gastos em publicidade e patrocínio, pela Petrobrás S. A. e suas controladas e coligadas, no ano de 2013.

    • Autor: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4262/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações concernentes ao Programa de Exploração Rodoviária - PER, no Estado do Paraná.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4264/2014 - Solicito informação ao Ministério dos Transportes sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4265/2014 - Solicito informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre os números atualizados de atropelamentos de animais da fauna silvestre e de acidentes provocados pelos mesmos nas rodovias brasileiras.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4266/2014 - Solicita informações relativas aos contratos da empresa Araguaia Engenharia Ltda., junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

    • Autor: João Bittar (DEM-MG)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4284/2014 - Solicita informações a respeito do número e momento da realização de cirurgias reconstrutoras de mama em pacientes submetidas à mastectomia por câncer, realizadas em unidades do Sistema Único de Saúde.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • SIT 58/2014 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre auditoria realizada no Sistema Elétrico Brasileiro que apontou fortes indícios de que a geração de energia brasileira é estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética do país.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

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      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.
  • SIT 59/2014 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre requisição de instrumentos de classificação em grau de confidencialidade.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a apreciar as solicitações de acesso a informações sigilosas produzidas ou recebidas pela Câmara dos Deputados no exercício de suas funções parlamentares e administrativas, assim como sobre o cancelamento ou redução de prazos de sigilo e outras atribuições previstas na Resolução n º 29, de 1993

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      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.
  • SIT 60/2014 - Solicita sejam prestadas informações pelo TCU - Tribunal de Contas da União sobre todas as desonerações tributárias realizadas detalhando quais segmentos foram beneficiados e, os efeitos nas transferências, por Estado e, quanto ao Paraná, por Município.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

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      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.