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PL 7483/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2014

Ementa
Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/05/2014 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7483/2014, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil". Inteiro teor
09/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
12/05/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/14, PÁG 106 COL 01. Inteiro teor
12/05/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/11/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Cida Borghetti (PROS-PR)
13/11/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
27/11/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/12/2014

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 291/2015, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015. Inteiro teor
19/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-291/2015. Inteiro teor
17/03/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
19/03/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/04/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ)
15/07/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/07/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
12/11/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
15/12/2015

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Ezequiel Teixeira
06/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)
08/03/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/04/2017

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
03/04/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Ofício - Estudo sobre o PL 7483/2014 Inteiro teor
18/04/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
24/05/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
26/06/2018

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
28/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 278 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2018).
11/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/07/2018 17:19:00. Não foram apresentados recursos.
    DCD 12/07/18 PÁG 382. Inteiro teor
16/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2018 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2018 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 13/06/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária