REQ 298/2014 CFT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
16/04/2014
Ementa
Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/06/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada em face da realização da Audiência Pública |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 07/05/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 21/05/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 04/06/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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Sessões e Reuniões
- 21/05/2014 - 10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 07/05/2014 - 11h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 30/04/2014 - 11h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária