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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 07/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
07/05/2014 às 12:48
Término
07/05/2014 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 286/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás.

    • Autores: EDMAR ARRUDA (PSC-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 288/2014 CFT - Convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 290/2014 CFT - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 282/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 291/2014 CFT - Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras.

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 298/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 299/2014 CFT - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da regulamentação e adequação da Lei nº 12.741/2012, que trata da obrigatoriedade da discriminação dos tributos incidentes na Nota Fiscal de venda de produtos e serviços ao consumidor.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Confederação Nacional da Indústria e do Conselho Nacional de Política Fazendária.

  • REQ 300/2014 CFT - Solicita seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com as pesquisas a cargo do IBGE.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 301/2014 CFT - Requer a a indicação de Parlamentar para representar a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no Seminário para discutir a implantação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB, a se realizar na Assembleia Legislativa da Bahia.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a indicação do Deputado Afonso Florence para representar a CFT em Seminário a ser realizado na Assembléia Legislativa da Bahia.