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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 21/05/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 21/05/2014 às 12:42
- Término
- 21/05/2014 às 12:43
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 286/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás.
- Autores: EDMAR ARRUDA (PSC-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 288/2014 CFT - Convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 290/2014 CFT - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 282/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014
- Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
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Aprovado na forma de convite ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
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REQ 291/2014 CFT - Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras.
- Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 298/2014 CFT - Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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Aprovado.
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REQ 300/2014 CFT - Solicita seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com as pesquisas a cargo do IBGE.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 304/2014 CFT - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 305/2014 CFT - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 306/2014 CFT - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 307/2014 CFT - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 308/2014 CFT - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
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Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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REQ 309/2014 CFT => PLP 381/2014 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, destinada a debater o Projeto de Lei Complementar 381, de 2014.
- Autor: JOÃO DADO (SD-SP)
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Aprovado.
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REQ 310/2014 CFT - Convida o Sr. Dan Conrado, Presidente da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre indicações aos conselhos de empresas privadas nas quais referido fundo de pensão tem participação.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
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Aprovado.
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