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SUG 121/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Apresentação
17/03/2014

Ementa
Sugere Projeto de lei Complementar que altera dispositivos da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2015 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/07/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PLP-132/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 121/2014, pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que: "Sugere Projeto de lei Complementar que altera dispositivos da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". Inteiro teor
18/03/2014

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
07/05/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
11/05/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
26/05/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta. Inteiro teor
08/07/2015

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 08/07/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/06/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

Oradores Inscritos
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