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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
08/07/2015 às 15:10
Término:
08/07/2015 às 15:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • SUG 137/2009 - Sugere Projeto de Lei para incluir parágrafo único no art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 109/2014 - Sugere projeto de lei que trata da criação do cargo de Agente de Condicional.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).

  • SUG 121/2014 - Sugere Projeto de lei Complementar que altera dispositivos da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).

  • SUG 144/2014 - Sugere Projeto de Lei para instituir o Sistema Federal de Ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo.

    Aprovada

    • Autor: do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos
    • Relator: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 19/2015 - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário para debater o tema: "A Prevenção e o Combate ao Assédio Moral na Administração Pública".

    Aprovada

    • Autores: da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, da Federação Nacional dos Policiais Federais, do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - SINDIPOL/DF
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 14/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o não cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu.

    • Autores: Arnaldo Jordy (PPS-PA), Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 15/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de instalação das Defensorias Públicas 24 horas.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 17/2015 - Requer audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), para debater sobre a demarcação da área de terras reconhecida como Quilombo do Rosa, sua desintrusão e titulação à comunidade quilombola.

    • Autores: Janete Capiberibe (PSB-AP), Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 18/2015 - Requer que a Comissão realize Audiência Pública para debater a questão da Previdência Privada no âmbito do funcionalismo municipal e estadual no Brasil.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • SUG 79/2013 - Sugere projeto de lei que dispõe sobre a proibição de intervenção estatal em organizações religiosas e dá outras providências.

    • Autora: da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • SUG 105/2014 - Sugere Projeto de Lei para alterar dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8069, de 1990, em face do novo Código Civil, e dá outras providências.

    • Autora: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • SUG 147/2014 - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • SUG 4/2015 - Sugere que à Comissão de Legislação Participativa encaminhe indicação ao Poder Executivo (Ministério das Cidades).

    • Autora: da Associação Socioambiental "Carona Legal"
    • Relator: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • SUG 7/2015 - Sugere Projeto de Lei que visa estabelecer multa pecuniária anual para os veículos automotores que extrapolarem o índice de emissão de gases estabelecidos por órgãos competentes

    • Autora: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado