REQ 305/2014 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2014

Ementa
Requer realização de Audiência Pública em Parauapebas para apresentação e debate do relatório do novo Marco Regulatório da Mineração, com o deputado federal e relator Leonardo Quintão (PMDB - MG).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 305/2014, pelo Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que: "
    Requer realização de Audiência Pública em Parauapebas para apresentação e debate do relatório do novo Marco Regulatório da Mineração, com o deputado federal e relator Leonardo Quintão (PMDB - MG).
    ". Inteiro teor
09/04/2014

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do Dep. Geraldo Thadeu, para transformação da reunião em Mesa-Redonda.
11/03/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/04/2014 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária