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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 02/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/04/2014 às 10:18
Término
02/04/2014 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 169/2013 CME - Requerimento solicitando criação de uma subcomissão especial de energia alternativas renovaveis, na CME

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 296/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais mecanismos de incentivo ao desenvolvimento das energias alternativas no Brasil, assim como em relação ao teor das proposições legislativas que tratam de temas correlatos, que são os PLs nº 3.924/12 e nº 2117/2011, os quais já se encontram em tramitação nesta Comissão Permanente,

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Submetido à votação o Requerimento, o Deputado Francisco Chagas, Vice-Líder do PT, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima Reunião.

  • REQ 304/2014 CME - Requer Criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as condicionantes e os impactos ambientais oriundos da construção de hidrelétricas e hidrovias na Amazônia.

    • Autores: DUDIMAR PAXIUBA (PROS-PA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 305/2014 CME - Requer realização de Audiência Pública em Parauapebas para apresentação e debate do relatório do novo Marco Regulatório da Mineração, com o deputado federal e relator Leonardo Quintão (PMDB - MG).

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 311/2014 CME - Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 313/2014 CME - Solicita sejam convidados os Senhores Maurício Tolmasquin, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS, Adriano Pires, Presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janero - UFRJ e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Domingos Sávio (PSDB-MG), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 314/2014 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de petróleo em campos maduros e a realização de encontros regionais.

    • Autores: BETINHO ROSADO (PP-RN), José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 315/2014 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a competitividade da indústria nacional de base em atendimento às necessidades do setor energético brasileiro.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 316/2014 CME - Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), GERALDO THADEU (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado