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REQ 3/2014 PEC17012 => PEC 170/2012 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
12/02/2014

Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Presidente da ANFIP, Dra. Margarida Lopes de Araújo".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2014 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Presidente da ANFIP, Dra. Margarida Lopes de Araújo'". Inteiro teor
19/02/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão do nome da Sra. Sílvia Helena de Alencar, Presidente do Sindireceita
25/02/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 170-A/2012 com o Presidente e o Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB". Inteiro teor
26/02/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )

  • Aprovado requerimento n. 6/2014 do Sr. Marçal Filho que requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 170-A/2012 com o Presidente e o Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.
12/03/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )

  • Audiência Pública realizada em 12/03.
14/05/2014

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ( PEC17012 )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/02/2014 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Srª Andreia Zito e outros, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" (garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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